Coluna Jurídica

Não é todo e qualquer tipo de casamento que pode ser dissolvido em Cartório; Saiba mais

Texto por: Sânzio Rodrigues de Oliveira

Diante da impossibilidade de arcar com o pagamento, muitas instituições de ensino retém o diploma do formando como forma de sanção pela inadimplência

O consumidor que tiver adquirido qualquer uma das marcas reprovadas nos testes do Inmetro pode exigir a devolução do dinheiro ou a troca por outro whey protein

Os Tribunais de todo o país vêm se mostrando mais receptivos diante da inesperada quebra de fidelidade

No ano de 2014, o número de multas recebidas pelos condutores tem aumentado de forma considerável

Casamento exige mais que AMOR, ou seja, necessita preencher requisitos legais para sua realização e validade

Escrevo a presente nota, a quem interessar, advogados, bacharéis, empresários... e a qualquer cidadão brasileiro que se indigne com as incoerências de nossa República

A partir de agora, os empregados que utilizam a motocicleta no exercício de suas atividades profissionais têm direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do seu salário

Dentre as mais graves infrações, está a embriaguez ao volante, que pode ter repercussão também na área penal