A reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14), na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú, marcou um avanço no impasse entre pescadores artesanais e empresários do setor náutico, que desde o início da temporada da tainha vinham se enfrentando em discursos públicos e denúncias de descumprimento da lei. O encontro reuniu representantes de marinas, pescadores, vereadores e membros do Executivo, que buscaram construir uma solução imediata e pacífica para garantir a convivência das atividades durante o período da safra, que vai de 1º de maio a 31 de julho.
Após mais de duas horas de debate, ficou acordado que as empresas náuticas poderão operar em uma área delimitada na Barra Sul, entre o restaurante Porto Cabral (flutuante) e a altura da rua 4750 (Casa da Lagosta). As regiões de Taquaras e Laranjeiras, por sua vez, devem permanecer exclusivas para a pesca artesanal durante a temporada.
Reivindicações e contrapontos
A reunião foi aberta pelo secretário Nelson Oliveira, que destacou a importância de fomentar a “economia azul” e promover o equilíbrio entre os setores. Ele afirmou que o objetivo era encontrar um meio-termo que garantisse o uso sustentável do mar por todos os atores envolvidos. O empresário Domingos, do Barco Pirata, relembrou sua trajetória como ex-pescador e defendeu a criação de zonas de navegação específicas para evitar conflitos, informando inclusive que já alterou a rota de seu barco para contornar a Ilha das Cabras por trás, reduzindo o impacto na pesca.
Do lado do Legislativo, os vereadores Mazinho, Bola, Asinil, Naifer, Anderson e um representante da vereadora Ciça estiveram presentes. Mazinho defendeu a punição para quem desrespeita a lei, seja na náutica ou na pesca, mas pediu que não se generalizem condutas. Bola sugeriu a criação de um modelo de uso compartilhado com horários definidos, inclusive cogitando uma possível indenização aos pescadores nos períodos mais críticos. Anderson e Naifer ressaltaram que o Legislativo deverá atuar com uma comissão para regulamentar definitivamente o uso da Praia Central, incluindo questões como segurança, convivência e atividades econômicas.
Voz dos pescadores
Erica, pescadora e moradora, reforçou que o pedido da comunidade pesqueira é simples: o cumprimento da lei. Relatou que a fiscalização tem sido mais eficiente neste ano, o que já se reflete em uma safra mais produtiva em relação ao ano anterior. Ela denunciou irregularidades como o embarque clandestino de passageiros por jet skis e comportamentos inadequados em embarcações durante o período da tainha.
Ronan, presidente da associação de pescadores, reforçou que os pescadores não são contra outras atividades, mas exigem respeito às regras e à cultura local. Ele criticou a ausência de políticas públicas anteriores e destacou que o atual conflito é resultado da falta de atualização da legislação náutica. Ronan propôs que, se a Barra Sul é a principal área de tensão, poderia ser delimitada para a operação náutica, desde que as áreas de pesca sejam respeitadas.
Setor náutico pede espaço para trabalhar
Representantes das marinas e locadoras de lanchas e jet skis argumentaram que a restrição integral por três meses causa sérios prejuízos ao setor, gerando demissões e perda de receita. Alan, da Marina Confiança, e Marcelinho, da locação de jet skis, sugeriram a criação de áreas claramente demarcadas para embarque e ancoragem. Melissa, da Blue Jet Náutica, criticou a divulgação de um cartaz com proibição total, alegando que contraria as orientações dadas anteriormente, o que gera insegurança jurídica para os empresários.
Adalto e Rodrigo, que também atuam com locações, denunciaram a ausência de sinalização clara e a falta de infraestrutura adequada na Barra Sul. Eles alegam que muitos dos problemas vêm de usuários que utilizam rampas públicas, e não dos clientes orientados das marinas.
Gustavo, da Marina Tedesco, avaliou positivamente o diálogo e sugeriu que a pesca possa, inclusive, tornar-se um atrativo complementar ao turismo náutico, caso haja cooperação entre os setores.
Encaminhamentos
Como encaminhamento imediato, ficou acordado que o setor náutico poderá utilizar uma área específica na Barra Sul durante a safra da tainha. A sugestão é que essa área seja demarcada com boias, embora ainda haja pendências quanto à autorização da Marinha e viabilidade técnica. Ficou também o consenso de que as praias de Laranjeiras e Taquaras devem ser preservadas exclusivamente para os pescadores durante esse período.
O vereador Mazinho propôs que a prefeitura produza um vídeo institucional para orientar turistas e marinheiros sobre as regras e limites. Ele também sugeriu a realização de uma grande reunião preparatória antes de cada temporada, reunindo todos os envolvidos para alinhar as ações preventivas.
O Secretário Nelson afirmou que os documentos da reunião serão públicos e que a administração municipal está aberta à construção de um regramento definitivo para as próximas temporadas, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos.