Justiça

Em seu interrogatório, a acusada confirmou ter oferecido dinheiro aos agentes públicos, mas garantiu não saber que tal conduta era crime

Os magistrados catarinenses proferiram 1,2 milhão de decisões, desde a segunda quinzena de março, quando as atividades passaram a ser realizadas prioritariamente em regime de home office

A maioria das condenações está relacionada ao art. 157 (roubo) e ao tráfico de drogas (art. 33)

Já em janeiro de 2021, foram registrados 4 inquéritos policiais e 27 medidas protetiva

MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú

Justiça impede estabelecimentos de Balneário Camboriú de atenderem como casas noturnas durante pandemia

Foram proferidas 809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau, além de outros 173,3 mil julgamentos realizados em 2º grau

Quatro pessoas foram condenadas ao pagamento de R$ 5 mil, cada um, a título de danos morais

Cliente cuspiu no prato uma barata que estava dentro da calda ingerida

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações; O acordo agora depende de homologação do Judiciário