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Balneário Camboriú

Justiça

Medida liminar obriga acessibilidade em comércios de Balneário Camboriú

MPSC obtém decisão judicial para garantir acesso pleno a pessoas com deficiência

Fila de 698 pacientes leva MP a obter liminar para contratar mais psiquiatras em...

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

Camboriú: Prefeitura deve exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

Para o Promotor de Justiça, o que se vê em Camboriú é um círculo vicioso de contratações irregulares desencadeadas por uma conduta ímproba do administrador local

MP tem mais de 100 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue nos municípios...

Balneário Camboriú tem uma medida liminar deferida para determinar a contratação de mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

STF intervém em caso de ‘higienização social’ em Balneário Camboriú

Ministério Público de Santa Catarina denuncia descumprimento de políticas para população em situação de rua por Balneário Camboriú

MPSC considera ilegais decretos municipais que excluem vacina contra Covid-19 das obrigações

MP sustenta que decretos afrontam a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal

Justiça suspende por tempo indeterminado nomeação de 2 conselheiros tutelares de Itajaí

Um dos candidatos eleito teria utilizado a estrutura de um partido político para fazer a campanha. O outro tem uma ação penal tramitando na Vara Criminal da Comarca de Itajaí.

Justiça suspende nomeação de conselheira tutelar em Camboriú

Liminar impede posse de conselheira tutelar em Camboriú por alegações de uso indevido da máquina pública

Rede social que não recuperou conta hackeada indenizará dona de perfil em Itajaí

Decisão da 2ª Turma Recursal mantém sentença por danos morais após usuário sofrer invasão de conta na plataforma

Fraude e má-fé impedem que cuidadores recebam seguro de R$ 200 mil por morte...

Cerca de um mês antes do óbito da idosa, os cuidadores teriam contratado 12 apólices de seguro, no total de R$ 1,2 milhão; a cobrança judicial se referia à primeira delas
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