A primeira sessão de agosto da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, que ocorrerá na terça-feira (1º de agosto), apresentará cinco projetos, oito pedidos de informações, 13 moções e 42 indicações.
Entre os projetos que serão discutidos, o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 215/2021, proposto pelo vereador Lucas Gotardo (Novo), propõe a revogação de várias leis municipais.
Os outros quatro projetos de lei ordinária serão submetidos a votação única. Estes incluem o PLO 31/2022, da vereadora Nena Amorim (MDB), que trata do fornecimento de medicamentos das Farmácias Municipais fora do horário de funcionamento. O PLO 49/2022, do vereador Patrick Machado (PDT), propõe uma alteração na Lei Municipal nº 4.382/2020, que discute a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas Unidades de Saúde e Núcleos de Educação Infantil. O PLO 66/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), busca instituir a Semana da Conscientização Cívica e Política em Balneário Camboriú. Finalmente, o PLO 5/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), estabelece o prazo de validade de laudo médico-pericial para atestar Transtorno do Espectro do Autismo e outras deficiências de caráter permanente.
Na Tribuna Livre, a coordenadora do grupo de apoio de BC e região da Associação Viva Parkinson, Vanessa Segala, a pedagoga e escritora Mayra Salete Leite, e o major da 3ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina, Leandro Edson da Rosa, farão uso da palavra.
A sessão ordinária começará às 18h30 e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, assim como pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.