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Redução para 17 vereadores em Itajaí é aprovada com unanimidade

Para valer em 2020, projeto ainda necessita de segunda votação, agendada para 27 de setembro

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Davi Spuldaro-CVI
Davi Spuldaro-CVI

A partir de 2020, a Câmara de Vereadores de Itajaí irá contar com 17 legisladores. Foi aprovado em primeira votação e por unanimidade, na sessão ordinária de ontem, 13 de setembro, o Projeto Substitutivo nº 8/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 8/2016, em que Itajaí passa a ter 17 vereadores em vez dos 21 atuais. A alteração necessita de segunda votação, agendada para 27 de setembro. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 18/2016, que reduz proporcionalmente os cargos comissionados relacionados os gabinetes das quatro cadeiras de vereadores extintas, representando menos 12 contratados, entre assessores parlamentares e chefes de gabinete.

Entidades de classe

A diminuição de vereadores em Itajaí partiu de uma campanha encabeçada pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e demais oito entidades de classe, que em fevereiro lançaram um abaixo-assinado objetivando a confecção de um Projeto de Iniciativa Popular para a redução de 21 para 12 vereadores em Itajaí. O documento reuniu mais de 10 mil assinaturas do eleitorado e foi protocolado na Câmara em abril.

Acordo em 17

O número de 17 legisladores foi um acordo entre os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores e as entidades de classe. Durante a sessão, o presidente da Comissão, o vereador Fabrício Marinho, explicou que se chegou ao número de 17 após inúmeras discussões entre os vereadores e também os representantes das entidades. “Penso que foi uma maneira de atender um anseio da população através das assinaturas e também do tamanho de Itajaí”, explicou.

Na ocasião, o vereador Thiago Morastoni, enalteceu a importância de a Câmara atender esta solicitação da comunidade. Já o vereador Laudelino Lamim lembrou que o Poder Legislativo era mais produtivo quando tinha menos legisladores. Por fim, o vereador Osvaldo Olávio Mafra, parabenizou a iniciativa das entidades e destacou que este é o primeiro Projeto de Iniciativa Popular da Câmara de Itajaí, o qual merecia total atenção.

Entidades participantes do Projeto:

ACII, AMPE, AREA, CDL, CENTROLOJAS ITAJAÍ, INTERSINDICAL PATRONAL, OBSERVATÓRIO SOCIAL, SINCADI e SINDUSCON.


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