Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na comarca de Tangará, no Oeste de Santa Catarina, no âmbito da terceira fase da Operação Patrola. A investigação revelou um esquema de fraudes em licitações para aquisição de máquinas pesadas por prefeituras catarinenses. Entre os condenados estão empresários de uma fornecedora de equipamentos e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí.
A sentença, proferida nesta semana, reconheceu que os empresários atuavam na manipulação de editais públicos, incluindo especificações técnicas que apenas os produtos da empresa atendiam. Em troca da vantagem competitiva nas licitações, agentes públicos recebiam propina em espécie, paga após o repasse dos valores contratuais às fornecedoras.
No caso envolvendo o município de Itajaí, a fraude resultou na compra de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, com pagamento de R$ 70 mil em propina ao então secretário municipal de Obras. Ele foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
Os empresários receberam penas de dois anos e oito meses de reclusão, também em regime aberto, além de pagamento de multa. Parte dos réus firmou acordos de colaboração premiada, confessando a participação no esquema, cujos depoimentos foram homologados pela Justiça.
A decisão ainda é passível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).