BLUMENAU – A ré acusada de matar a tesouradas o recém-nascido a quem havia acabado de dar à luz em Blumenau foi condenada a 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, nesta terça-feira (12) no Tribunal do Júri daquela comarca. O Conselho de Sentença reconheceu que ela praticou o crime de infanticídio.
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na madrugada do dia 20 de fevereiro de 2015, no período final de uma gestação indesejada, a denunciada trancou-se em seu quarto e concebeu a vítima, havendo o bebê nascido com vida, momento em que pegou uma tesoura e desferiu 10 golpes contra a região do tórax e abdômen do recém-nascido, causando a morte da vítima. Após o fato, ela foi encaminhada ao hospital pela família, que desconhecia a gravidez, e o corpo do bebê foi encontrado enrolado em uma coberta dentro do quarto dela.
O processo foi incluso no Mutirão do Júri, projeto da Corregedoria-Geral de Justiça, que tem o objetivo de julgar processos que acumularam no período da pandemia, quando as sessões foram suspensas. A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau, que iniciou às 9h e encerrou por volta das 15h15min, foi presidida pelo juiz substituto Luiz Octávio David Cavalli, designado para atuar no mutirão como magistrado cooperador na 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
A decisão é passível de recurso e à ré foi concedido o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita sob sigilo.