A prefeitura de Itajaí quer arrecadar em 2019 através da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) 50% a mais do que estimou para o ano de 2018. Depois de analisar os valores previstos e recebidos nos últimos anos com o tributo, os vereadores Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (PSB), Fernando Pegorini (PP), Edson Lapa (PR), Níkolas Reis (PSB) e Otto Luiz Quintino Junior (PRB) ingressaram com um projeto de lei para reduzir em 30% o valor da Cosip cobrada nas contas de luz dos itajaienses. O percentual assemelha-se ao superávit dos anos anteriores.
Entre as 10 maiores cidades de Santa Catarina, Itajaí é a segunda que mais arrecada o tributo por habitante. Em 2017, por exemplo, o total arrecadado com a COSIP representou o equivalente a R$ 90,33 por habitante. Neste mesmo ano o município de Chapecó, que tinha praticamente o mesmo número de habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cobrou R$ 40,61.
De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência de Itajaí, há dois anos o valor arrecadado com a Cosip superou as expectativas do município em mais de 26%. Atualmente, 30% do valor total que pagamos nas contas de energia elétrica representam tributos municipais e estaduais.
“Se o município tem arrecadado mais do que o previsto, nada mais justo do que repassar esse alívio ao bolso do cidadão, já castigado com tantos impostos. Só nos dois primeiros anos deste governo, arrecadou-se em COSIP R$ 8,5 milhões a mais do que o previsto. O Estado precisa fazer a sua parte assim como o município para melhorar a vida das pessoas”, afirma um dos autores da proposta, vereador Robison Coelho.
O projeto de lei complementar 2/2019 foi protocolado na última semana. Nesta terça-feira (05) o plenário legislativo deve avaliar um pedido de urgência que, se aprovado, permite que a proposta seja votada já na sessão de quinta-feira (07). Para os autores do projeto, se o município de Itajaí pode contribuir para que haja diminuição nas contas de energia elétrica, por menor que seja, não tem por que esperar.