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Prefeitura de Itajaí utiliza lei de ingresso forçado para limpar galpão abandonado

A limpeza foi realizada nesta quarta-feira em um imóvel que estava desativado desde que a empresa fechou as portas, no bairro Imaruí

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utiliza lei de ingresso forçado para limpar galpão abandonado
Divulgação

Pela segunda vez no ano, o Município de Itajaí precisou recorrer à legislação federal para entrar em um galpão abandonado e eliminar possíveis criadouros do Aedes Aegypti. A limpeza foi realizada nesta quarta-feira (9) em um imóvel que estava desativado desde que a empresa fechou as portas, no bairro Imaruí.

A Lei Federal 13.301/2016 autoriza a entrada de agentes públicos em imóveis abandonados ou fechados que apresentem risco à saúde pública. No local, havia dois buracos de cimento com água parada. “Para acabar com o risco usamos os próprios entulhos que estavam no local para fechar os buracos e impedir que o mosquito Aedes Aegypti coloque seus ovos ali”, afirma Lúcio Vieira, coordenador do Programa de Controle da Dengue do município.

A ação foi organizada pela Sala de Situação, que mobiliza várias secretarias municipais no combate à dengue. O grupo se encontra quinzenalmente no Gabinete do Prefeito Volnei Morastoni para discutir e planejar ações para as situações com risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue na cidade. Na atividade dessa quarta, participaram as Secretarias de Obras, Saúde, Habitação e Codetran. A Polícia Militar também deu apoio aos servidores.


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