A Famai iniciou em setembro a recuperação da encosta do Parque da Atalaia. A Unidade de Conservação já havia apresentado deslizamentos e ameaçava desmoronar colocando em risco a população no principal acesso às praias da cidade.
Dos 11 taludes que serão construídos para evitar o escorregamento de terra, 07 já estão concluídos. Hoje a encosta do parque possuiu uma inclinação de 90 graus. Com a construção dos taludes a inclinação irá diminuir para 45 graus o que aliado ao sistema de drenagem vai garantir maior sustentação da terra.
Para a construção dos taludes é necessária a remoção de barro e com ele a vegetação. “A obra causa um impacto visual negativo, mas não há como fazer a contenção do morro de outra maneira. Mas, o morro não ficará desta forma. Toda esta área será recuperada com o plantio de espécies nativas” afirma o Gerente de Análises e Projetos da FATMA, Rodrigo Gaspar.
Para a recuperação do morro, os taludes receberão uma biomanta de fibra de coco. A biomanta vegetal tem a função de proteger as superfícies expostas dos taludes evitando a erosão superficial, e favorecendo a germinação das sementes que serão plantadas para a recuperação do local.
A recuperação vegetal prevê o plantio de espécies nativas e a retirada de 28 mil metros cúbicos de entulho. O projeto ainda contempla a restauração externa do Centro de Educação Ambiental que neste período de interdição sofreu vandalismo, a construção de uma cisterna para aproveitamento da água que saíra dos taludes, e melhorias no parque.
Projeto aprovado pela FATMA é feito através de compensação ambiental
O projeto de contenção da encosta do Parque da Atalaia foi aprovado pela FATMA e é acompanhado pelo Conselho Técnico da Famai formado por representantes governamentais (Porto, Famai, FATMA, Secretaria de Turismo entre outros) e não governamentais (Univali, Sindicatos, OAB, ONG’s, engenheiros, biólogos) e pelo Ministério Público.
Para a realização da obra estão sendo investidos cerca de R$ 450.000,00 obtidos através de compensação ambiental. A Compensação Ambiental é obrigatória para a liberação da licença ambiental de um empreendimento com grande impacto ambiental previsto através do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente). A empresa causadora do impacto negativo deve financiar a implantação de projetos ou obras obrigatoriamente em unidades de conservação, como é o caso do Parque da Atalaia, compensando desta forma os danos.
“Estes 450 mil reais pagos através de compensação ambiental pela PB Empreendimentos Internacionais só poderiam ser investidos em obras ambientais. Nunca em saúde ou educação, por exemplo. O repasse desses recursos é feito diretamente pela PB Empreendimentos para a empresa executora da obra. A única função do município é fiscalizar a execução correta do trabalho” explica Rodrigo Gaspar.
Já a destinação do barro retirado do local fica por conta do município, que poderia doar para qualquer pessoa ou empresa ou utilizar em alguma obra municipal que necessitasse. “Através de um acordo informal, o barro foi doado à empresa AZIMUT que se instalou em Itajaí e está construindo uma unidade na cidade, gerando emprego e renda para a população” esclarece Gaspar.
“Ressaltamos que esta obra não está sendo executada para proteger um prédio público, mas sim uma unidade de conservação e principalmente a população. O morro oferecia risco de desmoronamento, o que poderia ocorrer em qualquer período de chuva em nossa cidade. Como não podemos prever o momento de um deslizamento, optamos em prevenir fazendo esta obra de contenção” finaliza.