Três dias após encaminhar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 129/2025, que instituía o “Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Violência Política de Gênero”, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), recuou. Em ofício enviado nesta quinta-feira (23) ao presidente do Legislativo, vereador Marcos Kurtz (Podemos), a prefeita solicitou o arquivamento da proposta. A retirada ocorre após a repercussão da matéria publicada pelo portal Click Camboriú, que apontava o uso da pauta como estratégia de blindagem pessoal.
O projeto havia sido apresentado dias depois do lançamento da campanha institucional “Política sem Violência – Mulheres respeitadas, Democracia fortalecida”, promovida pela prefeitura no plenário da Câmara com apoio da vice-governadora Marilisa Boehm, da deputada estadual Paulinha (Podemos) e da Procuradoria da Mulher. Durante o evento, Juliana reforçou episódios de embates pessoais com adversários políticos, como o caso envolvendo o ex-presidente do Legislativo, David LaBarrica (PRD), acusado em ação de violência política de gênero movida por ela.
Com a proposta de lei, Juliana pretendia incluir no calendário oficial do município o dia 24 de fevereiro como data simbólica para debater o tema. A justificativa enviada junto ao projeto reforçava a importância da pauta para a democracia e a representatividade feminina, em um tom fortemente institucional e simbólico, em linha com os discursos recentes da própria chefe do Executivo sobre os obstáculos enfrentados para ocupar o cargo.
A reação pública, no entanto, foi diferente da esperada. A crítica não se deu ao mérito da pauta, mas ao uso estratégico do tema para deslegitimar adversários e associar qualquer contestação política à violência de gênero. O risco apontado era o de que a prefeita passasse a enquadrar cobranças administrativas como ataques pessoais, esvaziando o debate público.
A prefeita ainda não se pronunciou oficialmente sobre os motivos da retirada, mas o recuo já é tratado nos bastidores como uma resposta direta à repercussão da crítica pública.
O arquivamento do projeto, no entanto, não significa que a prefeita tenha abandonado a estratégia. A narrativa da violência política de gênero segue presente em seus discursos e pode continuar sendo utilizada para deslegitimar críticas e posicionar adversários como agressores. Mesmo sem a formalização da data no calendário oficial, o uso político da pauta segue em curso — sem precisar de aprovação legislativa.