O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú votou, na sessão ordinária desta terça-feira, 28.maio.2019, pelo não recebimento da denúncia contra o vereador Moacir Schmidt (PSDB), que poderia resultar na cassação do seu mandato. A denúncia será, assim, arquivada.
Moacir foi acusado, por um cidadão, de quebra de decoro em decorrência de estar indiciado em ação penal de crime contra a vida do ex-engenheiro da prefeitura Sérgio Renato Silva. Através de seus advogados, o vereador tem negado a acusação e alega não haver provas contra ele.
A denúncia foi analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo, que remeteu a decisão ao plenário porque envolve a possibilidade de cassação.
Os três integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Aldemar Pereira/Bola (PSDB), Marcelo Achutti (PP) e Patrick Machado (PDT), estavam impedidos de votar a denúncia em plenário, por isso foram convocados para a votação seus suplentes Carlos Souza Fernandes, o Kaká (PSDB), Valdir de Souza, o Lageano (PP) e Enio Faqueti (PEN).
Dez vereadores votaram pelo não recebimento da denúncia: Asinil Medeiros (PL), David La Barrica (PSB), Elizeu Pereira (MDB), Gelson Rodrigues (PSB), Joceli Nazari (Cidadania), Juliethe Nitz (PL), Leonardo Piruka (PP), Marcos Kurtz (MDB), Nilson Probst (MDB) e Roberto Souza Junior (MDB).
Seis vereadores votaram pelo recebimento da denúncia: Arlindo Cruz (MDB), Carlos Souza Fernandes/Kaká (PSDB), Enio Faqueti (PEN), Lucas Gotardo (PSB), Moacir Schmidt (PSDB) e Valdir de Souza/Lageano (PP).
O vereador André Meirinho (PP) declarou-se impedido de votar, em função de o processo estar relacionado a uma auditoria interna feita pela Secretaria de Controle e Transparência do governo municipal anterior, que analisa trâmites das secretarias municipais do Planejamento e da Fazenda, e de Meirinho ter sido um dos secretários da Fazenda no período auditado.
O vereador Pedro Francez (PL) não estava presente na sessão, e o vereador Omar Tomalih (PSB) não vota por ser presidente do Legislativo.