Juiz condena coligação por litigância de má fé em ação contra Anna Carolina

Os advogados buscaram, sem sucesso, remeter à candidata a responsabilidade por uma postagem de um militante nas redes sociais e acabaram condenados

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À medida que a campanha eleitoral toma às ruas e às redes sociais, também avança no judiciário. Neste final de semana uma das coligações chegou a ser condenada por litigância de má fé em Itajaí.

Avaliada pelo juiz eleitoral como uma ação temerária e sem fundamentos contra a candidata Anna Carolina, uma das coligações foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios e litigância de má fé. Os advogados buscaram, sem sucesso, remeter à candidata a responsabilidade por uma postagem de um militante nas redes sociais e acabaram condenados por litigância de má fé.

Em outra ação, os advogados da coligação “A Itajaí que você quer”, de Anna Carolina e Maurílio Moraes, provaram que o dinheiro arrecadado na campanha vem de fonte lícita. Isso porque um dos adversários tentou impugnar o valor angariado em um jantar realizado pelo PSDB para apoiadores da campanha. A justiça eleitoral julgou a ação improcedente.

Candidatos terão que aparecer

Em outra ação, a justiça confirmou a decisão liminar no mérito de que os candidatos das outras duas coligações precisam aparecer em seus programas de rádio e televisão. A decisão, baseada na legislação eleitoral, prevê que os candidatos adversários tenham que mostrar o rosto ou a voz em, no mínimo, 75% do horário eleitoral gratuito na radio e televisão.


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