TRE nega pedido de cassação do mandato da vereadora Anna Carolina

A ação havia sido movida pelo PRB de Itajaí, depois que a parlamentar deixou a sigla antes de a troca de partido ser autorizada pela justiça

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Davi Spuldaro / CVI
Davi Spuldaro / CVI

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) negou na noite desta segunda-feira (09) o pedido de cassação do mandato da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). A ação havia sido movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Itajaí, depois que a parlamentar deixou a sigla poucos meses antes de a troca de partido ser autorizada pela justiça, em setembro do ano passado. Por cinco votos a dois, os magistrados julgaram o pedido improcedente, porque entenderam que houve boa fé da vereadora, que solicitou e teve a saída autorizada através de um documento assinado pelo então presidente do PRB.

Uma das vereadoras oposicionistas mais atuantes da atual legislatura, Anna Carolina comemorou a decisão. “Fiquei feliz, mas estava confiante, porque saí do PRB com a anuência dos dirigentes da sigla”, afirma. Anna atualmente compõe os quadros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Durante a sessão, os juízes destacaram ainda que o PRB não teria vantagem nenhuma com a ação, já que a suplência da cadeira no legislativo é do próprio PSDB. De acordo com o resultado do último pleito, o PRB está em décimo lugar na suplência, o que inviabiliza qualquer chance de posse.

No último pleito Anna Carolina foi a mais votada da coligação (PRB, PSDB, PSL, PT do B) com 1.346 votos. Em segundo lugar ficou o tucano José Acácio da Rocha, que foi eleito com 856 votos.

A decisão pôs fim a um período de especulação intensa sobre o tema e fortaleceu o nome da vereadora para a próxima eleição. “Não fiz nada escuso, minha saída foi de forma honesta e transparente e o julgamento do TRE ratificou minha decisão”, afirma.


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