A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira (19) uma oitiva para prestação de contas da 33ª Festa do Colono. A oitiva partiu do Projeto de Solicitação 2/2015, do vereador Rafa da Padaria (PR). Prestaram esclarecimentos a atual Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Josy Vieira, a ex-presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesanais de Itajaí (APRAI), Morgana Gardini e Arthur de Jesus, que era secretário na época da realização do evento. A sessão foi acompanhada por representantes das comunidades rurais.
O vereador justificou o pedido de prestação de contas em virtude da inconsistência entre o endereço residencial de Morgana Gardini, Isaias Gardini e João Sebastião Schaffer, declarado na ata da assembleia extraordinária de recomposição de cargo da diretoria executiva da APRAI e os sistemas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O vereador também alegou que as notas fiscais apresentadas são subjetivas em relação aos serviços descritos e que no quadro dos dirigentes da associação constam somente pessoas da mesma família. A associação recebeu R$300 mil, via convênio com o Município, para organizar a Festa.
O ex-secretário Arthur de Jesus alegou que o convênio respeitou todos os ritos legais exigidos na época de sua aprovação. Arthur disse ainda que a Associação estava com a documentação em dia, inclusive com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Primeiramente Morgana Gardini esclareceu que já não é mais presidente da Associação, a qual dirigia na época da realização da festa. Sobre a questão do endereço, Morgana afirmou que a família possui três propriedades em diferentes locais, mas que o endereço fornecido na época do convênio era exatamente no qual ela residia. Morgana também esclareceu outro ponto levantado pelo vereador Rafa da Padaria, de que a APRAI teria recebido recursos federais em sua gestão, o que Morgana negou.
Após a apresentação do problema pelo vereador Rafa da Padaria, os demais vereadores puderam fazer perguntas aos convidados, referentes ao tema:
O vereador Professor Acácio (PSDB) questionou o valor da contratação da arbitragem das atividades esportivas realizadas durante a festa. Arthur de Jesus explicou que esta etapa da festa foi feita com o apoio da Fundação de Esportes e Lazer de Itajaí, que apontou os profissionais necessários para todas as modalidades (bolão, canastra, domino etc.) e que os R$3.180 utilizados para este serviço estão comprovados com as devidas notas fiscais.
O vereador Osvaldo Mafra (SD) questionou se o ex-secretário tem conhecimentos jurídicos e se tinha segurança nos documentos por ele assinados, ao que ex-secretário respondeu positivamente. Já Morgana Gardini foi questionada sobre período que a família reside no local indicado nos documentos. Morgana não soube precisar o tempo, mas garantiu que a família reside no local há muitos anos, antes da realização da festa em questão.
A vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) questionou os critérios utilizados para contratação dos prestadores de serviço pela Associação, especificamente os serviços de cabelo e maquiagem (R$5.200 no total) e a compra de camisetas (R$ 47,50 cada). Arthur de Jesus afirmou que aos recursos com maquiagem e cabelo não foram referentes a um único dia, mas sim para a rainha e princesas (total de quatro mulheres) durante todo período de divulgação e realização da festa. Sobre as camisetas, o ex-secretário alegou que elas foram utilizadas por um longo período de divulgação, portanto precisavam ser de qualidade. Arthur disse ainda que os serviços foram selecionados pelo orçamento mais baixo entre os apresentados. A vereadora solicitou então, que estes orçamentos fossem apresentados.
Já a vereadora Neusa Geraldi (PMDB) questionou as notas apresentadas pelos serviços gráficos, que segundo ela, não teriam especificado as peças de divulgação contratadas. Arthur de Jesus afirmou que a Secretaria de Agricultura tem a cópia e os modelos de todo material produzido e que poderá as apresentar mediante solicitação da vereadora.
Com esclarecimento dos questionamentos feitos pelos vereadores, a oitiva foi encerrada.