Durante a última semana o vereador de Itajaí, José Alvercino Ferreira, retomou seu trabalho na Câmara. O assunto foi muito debatido nos últimos dias, principalmente pelos colegas de Plenário e a população.
Em resposta à comunidade o vereador produziu, com o apoio de seus advogados, uma carta com suas opiniões e esclarecimentos.
Segue na íntegra:
“Itajaí, 30 de novembro de 2015.
Procurei, no silêncio decorrente do respeito à Justiça, resistir ao sofrimento de um processo infundado, inclusive com a minha prisão, mas sem nunca perder a honradez.
Diante da divulgação sensacionalista de inverdades a meu respeito, me vejo na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade Itajaiense.
Passados mais de quatro meses do início do processo originado com a chamada “Operação Parada Obrigatória”, as provas até agora produzidas com as testemunhas de acusação e documentos atestaram, isso, sim, minha inocência!
O fato é que na instrução do processo até aqui, nada, nada mesmo, se comprovou da prática de qualquer dos crimes que equivocadamente me foram atribuídos.
Pacificamente, em que pese inúmeras inverdades difundidas de má fé pelos meus adversários políticos, versões que vem sendo agasalhadas pela imprensa, sereno e confiante na Justiça e na imprensa livre e democrática, aguardo o término do processo para minha completa absolvição.
Aliás, o processo não tramita em segredo de justiça. Pode ser consultado por qualquer cidadão de Itajaí que, se for isento, ao assistir os vídeos das testemunhas de acusação, concluirá que as declarações comprovam a minha boa fé e a minha inocência.
Atuei como vereador, tão somente, com o objetivo de obter soluções para pessoas em dificuldades perante os órgãos municipais.
Na época em que exerci a autoridade de trânsito nos incidentes, apenas procurei ajudar as pessoas, sem pedir ou exigir qualquer favor ou vantagem financeira. A dita indústria das multas, tão propagada pela oposição como de minha responsabilidade, sequer compõe o rol de acusações que me fazem, já que os fatos ocorreram quando já estava fora do órgão de trânsito. E isso pode ser constatado por qualquer um que queira ler o processo.
Me acusam de advocacia administrativa (quando um funcionário público patrocina interesse de particular perante a administração pública); de tráfico de influência (quando um funcionário pretextando ter influência solicita vantagem indevida) e de peculato (quando o funcionário se apropria de bem público ou que tem sob sua guarda). Tais acusações não foram provadas. Tudo não passou de interpretações equivocadas de conversas telefônicas, agora esclarecidas pelas testemunhas do processo.
O fato é que a prova da acusação demonstrou a boa-fé nas intervenções deste Vereador, como legalmente vem fazendo inúmeros outros representantes do povo, que diariamente e em todo o país pedem a agilização de procedimentos e de processos emperrados pela burocracia do serviço público.
É por isso que a acusação de tráfico de influência não tem qualquer fundamento. É que se trata de crime onde o funcionário, para obter alguma vantagem, geralmente financeira, engana a vítima que necessita do serviço público, dizendo que possui uma influência que na verdade não tem. É o famoso “conto do vigário”.
No que diz respeito ao crime de tráfico de influência, relativo ao recebimento de comissões do 1° Food Truck de Itajaí, quem acessar os vídeos do processo verá que o próprio empresário Humberto Mariucci e outras testemunhas, que estiveram envolvidas na organização do evento, negaram veementemente o pagamento ou até mesmo a exigência de qualquer tipo de vantagem.
Quanto ao peculato, pelo alegado desvio das centenas de motos, primeiro é preciso dizer que não se trata de motocicletas inteiras, mas de sucatas e pedaços de motos.
Quanto ao desvio das sucatas, nenhuma das testemunhas, que prestaram juramento de dizer a verdade, levantou qualquer suspeita ou fato concreto contra mim. Tais sucatas, aliás, sequer eram do pátio de Itajaí, mas de Brusque.
O concessionário do pátio, Júlio César Fernandes, verdadeiro e confesso autor de vários crimes, fez delação premiada, mas foi desmentido pelas próprias testemunhas. Elas confirmaram a oferta de propina por parte de Júlio para mudança dos depoimentos de Duno e Fabrício, a fim de me incriminar no desvio das sucatas.
Além disso, Júlio, não pagou à Prefeitura os valores devidos pelo contrato de concessão, e agora tenta empurrar a responsabilidade para este vereador, cuja função é eminentemente legislativa.
Aos que injusta ou precipitadamente me condenam, respondo, com serenidade e inabalável fé em Deus e na Justiça, que a verdade prevalecerá!
José Alvercino Ferreira”