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Prefeitura de Balneário Camboriú faz operação para conter ocupações irregulares

Cerca de 12 imóveis em construção, que foram mapeados com antecedência, foram derrubados

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operação de desocupação
Fernando Carnevalli / divulgação

Uma força tarefa, constituída por determinação do prefeito Fabricio Oliveira, realizou na manhã desta quinta-feira (2), ação para remover construções irregulares no loteamento Jardim Fortaleza, também conhecido como Brejo, no Bairro São Judas. A ação faz parte da determinação imediata do prefeito, em conter o aumento dessas ocupações, a maioria nas encostas de morros, beira de rios e Áreas de Preservação Ambiental (APP).

“Desde a primeira semana de Governo, criamos um Comitê Gestor entre os diversos órgãos do Município, com apoio do Ministério Público, Judiciário e Política Militar para tratar deste sério problema que são as ocupações irregulares. E a primeira medida é proibir a construção de novas moradias. Esse assunto será nossa prioridade, não vamos nos omitir como muitos já fizeram. É preciso prezar pela integridade física e moral das pessoas que lá vivem”, destacou o prefeito.

A operação para conter os focos de ocupações ilegais, teve início por volta das 9hs, com auxílio de caminhões e patrola e mais de 50 pessoas, entre Grupo de Operações Especiais (GOP), Guarda Municipal e Ambiental, Secretarias de Planejamento e Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e Cuida. Cerca de 12 imóveis em construção, que foram mapeados com antecedência, foram derrubados nesse primeiro momento, por estarem em área de risco, desvio de nascentes de água, cortes de espécie da mata atlântica, esgoto a céu aberto e uma série de outros problemas de saúde pública e vulnerabilidade social que foram identificados no local.

O secretário de Segurança, Gabriel Castanheira, conduziu as negociações para entrada pacífica da Guarda Municipal, que fez a segurança dos moradores e dos servidores que trabalhavam na ação. Além de derrubar as construções, todo material foi recolhido, e pode ser devolvido mediante um termo assinado com os proprietários, se comprometendo em não construírem mais no local.

“Estes locais com ocupações ilegais, acabam atraindo e formando milícias que estavam agindo no local, com intenção de explorar os moradores e também de ramificar o tráfico de drogas, que acaba gerando uma série de outros problemas pela ausência do poder constituído e omissão de fiscalização para que a situação não chegasse a este ponto e nem possa avançar”, enfatizou Castanheira.

Nenhuma casa construída e habitada foi demolida e também não ouve invasão e nem o uso da força. Alguns moradores relataram a exploração ambiental e econômica que o local vem sofrendo, sendo alguns imóveis vendidos com contrato de gaveta e no valor aproximado de R$ 30 mil.

 

 

Atualmente, foram mapeados 34 pontos de moradias irregulares, espalhados pelos mais diversos bairros. A operação desta quinta-feira, faz parte da primeira de três grandes ações definidas pelo Comitê, que é conter e orientar os moradores sobre os riscos a que estão sujeitos. O segundo momento será o tático, com as pesquisas socioeconômicas, para averiguar a real situação dos locais e o cadastramento das famílias, somados a uma intensa fiscalização que já acontece, para conter o aumento das moradias. Após essas avaliações serão estudadas as políticas públicas para a regularização dos espaços ou a retirada dos mesmos.

Ocupações irregulares podem ser denunciadas de forma anônima, através do telefone de emergência da Guarda Municipal – 153.


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