Uma motofretista que enfrentou uma tentativa de roubo em uma cidade do Vale do Itajaí receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e estéticos. O caso aconteceu quando a motofretista teve sua perna queimada na descarga de sua motocicleta enquanto lutava contra os criminosos para evitar o roubo de sua moto. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que manteve a condenação dos dois acusados por roubo.
A motofretista sofreu queimaduras de 2º grau durante a luta com os criminosos, que tentavam roubar sua motocicleta. A vítima conseguiu pedir socorro, apesar de ser agredida, e, mesmo caída, segurou a moto entre as pernas. No entanto, o peso da motocicleta resultou nas feridas. A polícia militar conseguiu prender a dupla em flagrante duas horas mais tarde.
Os acusados foram condenados a penas de oito anos, seis meses e 20 dias de reclusão para o primeiro e sete anos de reclusão para o segundo, ambos em regime semiaberto. O Ministério Público havia solicitado uma condenação adicional por porte ilegal de armas, enquanto os acusados pediram uma redução de pena com base na confissão espontânea, a exclusão da qualificadora de ferimento grave e a fixação da pena no mínimo legal. O tribunal aceitou parcialmente o recurso da dupla, resultando na readequação da pena.
A decisão do tribunal ressaltou que o laudo pericial médico legista confirmou as lesões da vítima, que incluíram uma “cicatriz de queimadura de segundo grau profunda na região interna da perna direita”. Isso corroborou o relato da motofretista, que desde a fase policial havia mencionado a queimadura em sua perna como resultado de sua luta para impedir o roubo da motocicleta.
Essa decisão destaca a importância de proteger os direitos das vítimas e a responsabilização daqueles que cometem crimes, mesmo quando a vítima não sofre ferimentos fatais.