Universitários interessados em requerer o benefício da Bolsa de Estudos através da Lei 5449/09 para o primeiro semestre de 2011 devem se mobilizar. O período para a solicitação do benefício foi aberto nesta segunda-feira (17) e se estende até 17 de fevereiro. O local para entrega das inscrições é a Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude, diretamente na Diretoria para Assuntos da Juventude. O endereço é Rua Alfredo Trompowsky, n° 601, Bairro Vila Operária.
Para receber a bolsa de estudos, o universitário deve ser residente e domiciliado em Itajaí, não ter renda pessoal ou familiar superior a seis salários mínimos e não usufruir de subsídios financeiros educativos de qualquer natureza. Além disso, precisa estar regularmente matriculado na Univali; no Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior – Ifes; ou em universidades catarinenses distantes até 60 km de Itajaí, em cursos reconhecidos pelo MEC e não oferecidos pela Univali e Ifes. Não vão ser concedidas bolsas para cursos de educação à distância.
O percentual dos valores das bolsas vai ser determinado pela comissão de bolsa de estudos, que deve levar em conta a renda per capita líquida dos solicitantes, desde que não exceda os créditos limites de um período. O índice do benefício pode variar entre 15 e 35%. Os beneficiados no segundo semestre de 2010 devem fazer nova solicitação.
A bolsa de estudos é concedida para as cinco parcelas da mensalidade do primeiro semestre letivo de 2011. Não há bolsa para a matrícula dos universitários. Todas as informações sobre a Bolsa Lei Orgânica estão disponíveis no site www.itajai.sc.gov.br, diretamente no banner “Inscrição Bolsa Lei Orgânica”. A ficha deve ser devidamente preenchida e assinada pelo requerente e entregue com os demais documentos solicitados até o dia 17 de fevereiro na Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude.