“Nos últimos anos o Governo Federal vem andando pra trás”. A declaração polêmica é de um dos empresários mais respeitados do setor pesqueiro industrial, Evaldo Kowalski. É desta maneira, pessimista, que ele enxerga o momento que a pesca enfrenta hoje, diante de uma burocracia sem limites e de dificuldades impostas pelo Governo Federal.
O empresário só tem motivos para reclamar. Já faz seis meses que ele aguarda pela renovação do SIF – Serviço de Inspeção Federal, um documento que garante a empresa dele o direito de exportar os produtos. O empresário atende o mercado dos Estados Unidos com a exportação do peixe meca e também abastece a Ásia, que compra Ova da tainha pescada em Santa Catarina.
Mas, como o Governo Federal demora em liberar o documento, a atividade de exportação está parada. O prejuízo só aumenta e a venda para o mercado interno, segundo o empresário, não vai garantir por muito tempo a manutenção dos cerca de 230 postos de trabalho, que são gerados pela empresa que funciona em Itajaí. Por isso, a risco de demissões não pode ser descartado.
O problema não atinge apenas a empresa de Evaldo. As indústrias pesqueiras são prejudicadas diretamente pela demora na liberação dos documentos e também na lentidão de outros processos. Uma situação que preocupa o setor é a discussão sobre a mudança das embalagens. A indústria brasileira quer o direito de diferenciar o peso líquido com gelo (com glaze) e o peso drenado sem gelo (sem glaze). Em 2006 o setor pesqueiro apresentou a reivindicação ao Governo Federal, justificando que esta medida já é uma realidade em outros países desenvolvidos na economia, como Alemanha, Estados Unidos e China.
Outra reclamação, que causa insatisfação nos empresários, é a falta de regulamentação para embalagens de mistura (um produto com vários tipos de pescado). A falta de uma legislação impede a autorização para novas emissões, o que prejudica as indústrias que deixam o pescado estocado. O representante da Câmara da Indústria do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca e de Itajaí e Região (Sindipi), Estevam Martins, diz que no passado o Governo Federal emitia autorização, mas eram poucas empresas que tinham esse direito. Esses empresários conseguiram manter a rotulagem para mistura, mas novos pedidos estão suspensos até que Governo regulamente a decisão.
O empresário e proprietário de uma empresa de pescado, Dario Vitali diz que esta falta de agilidade mostra o descaso que o Governo Federal tem com o setor pesqueiro no país. “ Não é de hoje que enfrentamos perseguição, abusos e a falta de respeito com uma categoria responsável por boa parte da movimentação econômica de um estado e país. A cada ano que entra e outro que sai temos a certeza de que a pesca não é prioridade para quem tem o poder de definir, criar leis e incentivar uma produção nacional”.
Para tentar encontrar soluções rápidas para os impasses, representantes da indústria pesqueira participam nesta quinta-feira (26) de uma reunião. No encontro será votada a proposta para criar um movimento, que deve paralisar o trabalho nas indústrias como forma de manifestação. A iniciativa, caso seja aprovada, pode comprometer o abastecimento de pescado não só em Santa Catarina, mas também em outras regiões do país.
O movimento, articulado pelos empresários, conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Pesca – SITIPI e Sindicato dos pescadores de Itajaí e região – SITRAPESCA que temem uma onda de demissões. Algumas empresas já estão dispensando funcionários. Hoje no Sindipi, sindicato patronal, existem 40 empresas filiadas, mas na região de Itajaí o número pode chegar a 80 empresas, que são responsáveis por mais da metade do abastecimento de pescado no Brasil.