“Atrapalha Balneário Camboriú”, diz jurídico da Havan sobre promotor que investiga construção da nova loja

Nota distribuída à imprensa traz esclarecimentos sobre a regularidade da obra e críticas ao promotor Isaac Sabbá

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O departamento jurídico da Havan se manifestou através de uma nota distribuída à imprensa a respeito de suposta investigação, que estaria sendo realizada pela Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, da construção da nova loja em Balneário Camboriú. Além de esclarecimentos sobre a regularidade da obra, a nota tece críticas ao promotor Isaac Sabbá.

Segue na íntegra:

A Havan Lojas de Departamentos, por meio do seu Departamento Jurídico e do Escritório de advocacia Nichel, Leal & Varasquim, vem a público prestar esclarecimentos sobre as recentes notícias jornalísticas divulgadas sobre suposta investigação que estaria sendo realizada pela Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú acerca da regularidade dos projetos de construção da sua loja naquela municipalidade.

Em primeiro lugar, importante ressaltar que todos os projetos de construção da loja de Balneário Camboriú (assim como ocorre com todas as demais lojas espalhadas pelo país) observam rigorosamente a legislação federal, estadual e municipal. Todas as exigências foram e estão sendo cumpridas. Ou seja, a construção da loja é regular.

Em segundo lugar, relevante esclarecer que a Havan esperou por diversos anos para dar início à construção da loja de Balneário Camboriú. Embora fosse desnecessário, por respeito às instituições e visando justamente evitar questionamentos, preferiu aguardar a realização da perícia judicial no terreno onde a loja está sendo construída que concluiu que a construção não causa dano ambiental. Somente deu início às obras após tal perícia ser concluída e depois de ter obtido decisão judicial favorável sobre o caso.

Em terceiro lugar, informa-se que a Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú expediu de forma insistente ofícios a diversos órgãos do Estado de Santa Catarina e da Prefeitura de Balneário Camboriú questionando a regularidade da obra da Havan. A resposta em todos os casos foi sempre unânime no sentido de que a construção está absolutamente regular, observou os trâmites legais e inexiste risco ambiental.

Em quarto lugar, evidentemente que a construção somente se iniciou após as devidas aprovações do Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV perante a Prefeitura de Balneário Camboriú. Aliás, foram elaborados até o momento no mínimo dois Estudos de Impacto de Vizinhança contemplando todas as exigências legais e solicitações da Prefeitura. Diversamente de suspeitas infundadas, o EIV da loja possui centenas de páginas de estudos que comprovam a regularidade da construção.

E por fim, a HAVAN se sente sistematicamente perseguida pelo Douto Promotor Isaac Newton Belota Sabbá, que, pelos recentes e públicos encaminhamentos que vem adotando, atrapalha Balneário Camboriú, atrapalha a vinda de empreendimentos para a cidade, atrapalha a geração de empregos e renda para a População Balneocamboriuense e da Região.

Afinal, quantos empregos por seus encaminhamentos vem gerando ou deixando de gerar o Douto Promotor?

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