Prefeitura libera alvará de construção para a instalação da roda gigante no Pontal Norte

Empresa aguardará manifestação do Tribunal de Justiça pra iniciar a obra

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O alvará de construção para a instalação da roda gigante de 65 metros de altura no Pontal Norte foi liberado pela prefeitura de Balneário Camboriú. Mas apesar das obras estarem autorizadas pela Secretaria de Planejamento do município, a empresa vai esperar o resultado da ação proposta pelo Ministério Público, que recorreu ao Tribunal de Justiça contra a instalação do empreendimento.

Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú já havia permitido a instalação da roda gigante em parte do terreno. A juíza da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, Adriana Lisboa, entendeu que parte da área não é considerada área de preservação permanente e permitiu a ocupação do empreendimento. Entretanto, o promotor Isaac Sabbah Guimarães recorreu alegando que o zoneamento do município e a legislação ambiental não permite que o costão seja ocupado pelo empreendimento.

Uma audiência de conciliação entre o MPSC, a prefeitura e a Big Wheel foi proposta pelo desembargador Ricardo Roesler, mas a promotoria não participou. A ação aguarda julgamento.

MAIS EMPECILHO

O Instituto Pró-Natura apresentou na justiça uma ação civil pública, afirmando que houve direcionamento para beneficiar o empreendimento. A Secretaria de Compras do município nega que houve direcionamento para beneficiar o empreendimento, e que a licitação para a concessão do terreno foi aberta a todos, precedida de autorização legislativa (Lei 4.221/2018) e acompanhada pelo Ministério Público. O Tribunal de Contas investiga o edital, que já está em fase final de análise técnica.

SOBRE A BIG WHEEL

A proposta da Big Wheel prevê a instalação da Roda Gigante de 65 metros de altura em área privada no costão da Barra Norte. O equipamento contará com 32 cabines climatizadas, proporcionando vistas panorâmicas da cidade e da orla de Balneário Camboriú, e com uma estrutura que se conecta à passarela do costão, além de áreas de convivência, banheiros, segurança, iluminação e Wi-fi.


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