O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a suposta negligência da prefeitura de Itajaí devido à falta de manutenção preventiva e periódica nas pontes do município. O procedimento instaurado na última quinta-feira (30) pela promotora Cristina Balceiro da Motta, da 13ª Promotoria, é fruto de uma denúncia feita pela vereadora Anna Carolina Martins (PSDB).
Em fevereiro, dois meses depois do desabamento da ponte Tancredo Neves, a vereadora requereu à administração municipal informações referentes às ações preventivas que deveriam ser realizadas em todas as pontes de Itajaí. A constatação feita através da resposta oficial ao gabinete foi de que este trabalho simplesmente não existe. “Itajaí é uma cidade que historicamente sofre com enchentes, monitorar a estabilidade das pontes e realizar a manutenção preventiva deveria ser uma constante”, acredita a vereadora, que levou o caso ao MP no início de março.
Junto à denúncia e documentos enviados ao MP, está um laudo feito pela Defesa Civil, a pedido da parlamentar, na ponte Francisco Queiroz de Almeida (a ponte da ASPMI). O documento aponta que a estrutura apresenta desgastes aparentes devido à falta de manutenção preventiva e recomenda uma inspeção mais detalhada, feita por equipe de engenheiros especializados em pontes.
Em março, quando a denúncia foi feita, eram perceptíveis desníveis na pista e rachaduras de pequenas proporções do lado que comporta a estrutura metálica de ciclovia. Cinco meses depois, as rachaduras aumentaram significativamente, conforme fotos anexas. Naquele mesmo mês a vereadora Anna Carolina requereu à administração municipal a elaboração de um plano de vistoria e manutenção preventiva periódica em todas as travessias da cidade.
Para a promotora Cristina Balceiro da Motta, a deterioração da ponte Francisco Queiroz de Almeida oferece riscos consideráveis à segurança da população. “Diante da gravidade dos fatos apresentados e dos documentos que instruem o feito, vislumbra-se indícios suficientes de negligência fomentada pela Administração Pública Direta Municipal em relação à preservação das pontes nesta urbe”, escreveu na portaria de instalação do inquérito.
A promotora deu o prazo de 30 dias para que o secretário de obras preste esclarecimentos e mais 45 dias para que a Defesa Civil realize vistoria em todas as 10 pontes de Itajaí.