Saber quais são as estratégias do município para combater a mortalidade infantil e como acontecem as investigações das mortes de fetos e de crianças com menos de cinco anos em Itajaí. Estes são os principais objetivos do requerimento protocolado na última semana pela vereadora Anna Carolina Martins (PRB). O documento solicita uma série de informações, todas com o intuito de saber se o município atende as exigências do Ministério da Saúde e segue o que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre os anos de 2012 e 2013 o índice de mortalidade infantil em Itajaí aumentou quase 60%, num nível escandaloso que ultrapassava, em muito, as médias nacional e Estadual. Em 2014 o índice já ficou dentro do aceitável, com cerca de 10% de mortos para cada mil crianças nascidas vivas. No entanto, de acordo com o relato de representantes do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) à imprensa, nem metade das mortes eram investigadas até o ano passado em Itajaí.
A portaria 72 de 11 de janeiro de 2010 do Ministério da Saúde determina que todos os óbitos de fetos e crianças com menos de cinco anos sejam investigados pelo setor de vigilância epidemiológica. Para isso, todos os consultórios, postos e unidades de saúde, sejam eles particulares ou públicos, têm a obrigação de fornecer os prontuários dos pacientes num prazo máximo de 48 horas. “Até o ano passado sabemos que isso não era respeitado, precisamos saber se ainda existem problemas no que se refere à investigação das mortes ou se o problema já foi resolvido”, explica Anna.
A falta de esclarecimentos sobre as reais causas da mortalidade infantil impede ou, pelo menos, dificulta o planejamento de políticas públicas que possam diminuir o problema. No entanto, o requerimento da vereadora Anna não se restringe apenas aos problemas referentes à mortalidade infantil, mas também ao atendimento que as gestantes recebem no município.
“Itajaí tem recebido pessoas de várias partes do Brasil e até do mundo, é preciso saber qual estratégia que o governo tem adotado para atender às gestantes e evitar que tenhamos novos registros de índices que envergonham a nossa cidade e que causam dor profunda às famílias, como ocorreu em 2013”, afirma a vereadora.
Entre os questionamentos de Anna, está o cumprimento de outra portaria do Ministério da Saúde, que prevê o plano de parto para gestantes de alto risco. “Estas gestantes têm o direito de receber atenção diferenciada, é preciso saber como o município tem cumprido essa exigência, porque o papel aceita tudo e sabemos que a realidade dessas mulheres nem sempre condiz com o que a lei exige”, diz.
O requerimento foi protocolado no dia 30 de abril, dia nacional da mulher, e deve ir à votação em plenário na próxima semana.