O Ministério do Trabalho e Emprego realiza a implementação de algumas mudanças para pagamento do seguro-desemprego, com o objetivo de combater fraudes e com isso, reduzir custos com o beneficio. O trabalhador ao solicitar o seguro pela segunda vez no período de 10 anos, o sistema Mais Emprego, do MTE irá considerar que ele terá que fazer o curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A matricula dos trabalhadores nos curso será feita de forma automática, no Portal que imediatamente deverá comunicar o Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário necessita fazer o curso de qualificação profissional. Com isso se pretende assegurar o controle dos matriculados e não matriculados, como também, frequência e evasão, podendo ter o cancelamento automático do benefício, caso o trabalhador não compareça nas aulas.
O MTE anuncia ainda mudança no pagamento do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal, com a implantação de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina diária de habilitação ao Seguro-Desemprego – Pescador Artesanal, a validação dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.
As mudanças ocorrem, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira, após a realização de vários testes e de um programa piloto em parceria com a Dataprev. “A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) vai colocar em execução a implementação das soluções via Portal MTE – Mais Emprego que garantirá maior segurança e facilita a realização de cursos de qualificação pelos beneficiários do programa”, salientou.
A nova rotina no pagamento do Seguro ao pescador artesanal, segundo o secretário, impedirá que usuários acessem o Portal e façam inserção de requerimentos ou outra ação via computadores não autorizados. “Isso vai minimizar o risco de captura de dados por fraudadores e a inserção indevida de requerimentos”, avaliou.