Basta ligar a televisão em qualquer jogo de futebol no Brasil para encontrar uma dezena de sites de apostas em propagandas, banners e patrocínios oficiais de times. Estas plataformas de aposta esportiva estão investindo alto no mercado brasileiro, já que este considerado o mais promissor em todo o mundo e isso só está começando.
O problema é que ainda paira sobre este mercado uma incerteza e até um certo preconceito de muitas pessoas quanto à legalidade das atividades destas casas de apostas. O fato é que estão funcionando em nosso território e oferecendo uma série de ferramentas, serviços, propostas, vantagens e tipos de apostas interessantes que podem entregar ganhos reais, e você pode ter mais informações aqui.
Até mesmo os próprios apostadores acostumados com estas plataformas não sabem dizer exatamente como esta atividade é legalizada no Brasil e isso é completamente normal, já que é recente. Resolvemos, então, esclarecer tudo isso neste artigo informativo curto, leia com atenção até o fim.
Casas de apostas legalizadas no Brasil
Já faz alguns anos desde que as casas de apostas chegaram ao mercado brasileiro e começaram a atender a uma demanda reprimida de apostadores esportivos que sempre tivemos por aqui. Mas, neste início as coisas ainda eram muito nubladas quanto à autorização de plataformas online, e o fato de serem digitais foi o fator-chave para que não fossem completamente proibidas.
Em vez disso, o governo enxergou uma oportunidade de mercado promissor para geração de impostos, e uma lei foi protocolada pelo então presidente Michel Temer, em 2018, autorizando o funcionamento de casas de apostas esportivas no Brasil, através da lei de número 13,756/18.
As especificações eram bem simples neste primeiro momento. Estas plataformas deveriam possuir uma licença ativa de funcionamento emitida por uma entidade oficial de outro país que atestasse a sua qualidade e confiabilidade como a CGA e não devem ter pontos físicos de venda, apenas digitais.
E, é desta forma que estas empresas vêm operando desde então. Centenas de novas plataformas foram criadas por brasileiros que foram até países que possuem este tipo de regulação para emitir a sua licença necessária, e então começara a operar com o objetivo de atender aos apostadores brasileiros.
O que vem depois?
A expectativa do governo em 2018 era de criar um órgão regulador brasileiro que pudesse impor regras personalizadas para estas plataformas e gerenciar suas licenças nacionais de operação por aqui em pouco tempo após a lei ter sido oficializada.
Mas, no cenário atual este órgão regulador ainda não foi lançado e deve levar mais algum tempo para que tudo seja devidamente organizado. Após o lançamento desta entidade reguladora, todas as casas de apostas que quiserem operar no Brasil deverão passar por todos os trâmites exigidos por ela para que tenham a sua licença nacional.
A criação deste órgão também tem como objetivo auxiliar os apostadores com problemas que possam surgir com as casas de apostas, tornando todo o processo mais simples, por estar lidando com trâmites definidos pelo próprio órgão.
As casas de apostas também se mostram a favor da criação do órgão, já que isso deixará as coisas mais simples em suas operações e o preconceito quanto à confiabilidade que ainda paira por este mercado poderá ser superado e o mercado poderá crescer ainda mais.