Ao ver a conta de Energia Elétrica (Celesc) me surpreendi com o aumento da tarifa da COSIP, que de R$ 3,88 passou para R$ 6,00, um aumento de 54,5%. Gostaria de saber qual trabalhador brasileiro no ano de 2011 teve um aumento deste!
Tentei buscar informações referente a arrecadação da COSIP e o aumento na tarifa, mas nada atual encontrei, nem mesmo no Portal da Transparência da Prefeitura. Porém uma matéria do Jornal Tribuna Catarinense dá uma idéia do montante que seria arrecadado em 2005:
Contribuição sobre a Iluminação Pública. Desde 2000, em Balneário Camboriú a comunidade não paga pela iluminação pública. Isso porque, mesmo sancionada em 2002, não apliquei a lei que instituiu a Cosip por considerar que onera de forma demasiada o orçamento dos contribuintes. Estatísticas mostram que nosso Município gasta, em média, mais de R$ 200 mil por mês com iluminação pública, entre consumo, manutenção e melhorias no sistema. A lei que está em vigor – mas não foi aplicada – amplia para algo em torno de R$ 700 mil essa arrecadação mensal. Muito mais do que necessitamos.¨ (Palavaras de Rubens Spernau, ex-prefeito de Balneário Camboriú)
A COSIP nada mais é que a taxa de iluminação pública, aquela que era inconstitucional desde 1986, apenas foi maquiada, mudaram de nome, alteraram o texto. O STF que julgava inconstitucional a anterior, passou a ter outro entendimento do assunto, vai entender.
O mais estranho da pesquisa é que no portal da transparência da Prefeitura deveria constar a arrecadação e as despesas da COSIP, porém nenhum encontrei. Um governo que prometia transparência, esta omitindo arrecadações e despesas. Sempre me disseram, “quer conhecer uma pessoa, basta dar poder para ela”. Realmente é fato, tínhamos um Edson Renato Dias muito diferente em 2004, na época parecia ser uma pessoa que queria lutar contra as ilegalidades, os desperdícios de dinheiro publico, queria reduzir a carga tributaria dos contribuintes do município. Infelizmente esta sendo totalmente o contrário.
Portal da Transparência: http://www.betha.com.br/transparencia/con_gastodiretopororgao.faces
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