O promotor Rosan da Rocha usou o facebook para criticar o projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Piruka, que dispõem sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lojas de conveniências, lan houses, comércios ambulantes e similares, que tramita na Câmara de Vereadores.
Segue a crítica na íntegra, e logo abaixo, minha opinião pessoal:
“PROJETO DE LEI QUE PRETENDE LEGALIZAR FESTAS SIMILARES A “RAVES”, NAS CASAS NOTURNAS DA CIDADE, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES. A CIDADE PRECISA DESTA LEI PARA MELHORAR O TURISMO?
Há anos o Ministério Público desta Cidade, em conjunto com o Poder Público Municipal e as Polícias civil e militar, vem realizando um trabalho de prevenção e conscientização dos proprietários de casas noturnas e a população, para que tivéssemos festas seguras, ordeiras e de qualidade.
Em primeiro lugar coibiu-se as chamadas festas “raves” que se estendiam por mais de 12 horas ininterruptas, onde se constatou um alto índice de consumo de bebidas alcóolicas e outras drogas das mais diversas, além do crescente número de acidentes de trânsito que ocorriam nas saídas dessas chamadas “baladas”.
Para tanto definiu-se um horário para o término das festas, seja em casa noturna ou ao ar livre, para as 06:00 horas, passando, gradativamente, para as 5:00 horas, sem qualquer distinção.
Também foram coibidas várias festas denominadas “after” que são aquelas realizadas após o fechamento das casas noturnas, onde alguns consumidores mais exaltados se dirigiam para outro local, a fim de continuarem sua diversão, trazendo sérios transtornos para a comunidade em razão do barulho e algazarra que produziam.
Concomitante, foram realizadas exigências de regularidades, mormente de segurança e acústica em todos os estabelecimentos.
Estas ações, inclusive, com “blitzen” de vários órgãos públicos nos estabelecimentos, fez parte integrante de um Inquérito Civil Público denominado SILÊNCIO PADRÃO.
Por derradeiro, o Ministério Público realizou um Termo de Ajuste de Conduta, onde todos os órgãos públicos envolvidos assinaram, delineando os trâmites que os produtores de shows e espetáculos públicos tinham que realizar, para terem a permissão da sua realização, tudo para proteger o consumidor e a boa qualidade de vida na Cidade.
Pois bem, esta semana leio uma reportagem no “Sol Diário” que um vereador da Cidade elaborou um projeto de lei que permite as casas noturnas a realizarem festas das 18:00 horas as 07:00 horas do dia seguinte. Ou seja, pretende institucionalizar e legalizar festas similares as “raves”, que já estão proibidas.
Sabe-se bem que uma festa que tem duração de treze horas nenhum benefício traz para seus frequentadores, para a Cidade e até mesmo para os bons proprietários dos estabelecimentos que exploram tal atividade.
Os frequentadores que ficam durante todo esse tempo na festa, em quase sua totalidade, só resistem pelo consumo excessivo de álcool e outras drogas sintéticas, trazendo sérios prejuízos à saúde. A Cidade se vê insegura, pelo horário em que os frequentadores alterados deixam os estabelecimentos, muitos em seus veículos, justamente no momento em que moradores estão realizando seus exercícios diários ou se dirigindo ao trabalho, sujeitos a vários incidentes. E os proprietários de algumas casas noturnas, pq se vêem obrigado, para não perderem clientela pro seu concorrente, a ficarem abertos neste horário, gastando dobrado com funcionários, em razão das leis trabalhistas. Ou seja, é ruim para todos que desejam uma Cidade com segurança, ordem e turismo de qualidade.
E mais, este projeto está na contramão do que vem ocorrendo nos principais destinos turísticos de festas no mundo, inclusive, em IBIZA, reconhecidamente o reduto da concentração de casas noturnas de alta qualidade, onde as festas não vão além das 6:00 horas, justamente para não confrontar com os turistas que levantam cedo para aproveitar a Cidade e as praias.
Não há qualquer clamor público para que se mude a situação como se encontra. Espera-se que o vereador, autor do projeto, reveja e reflita melhor sobre o assunto, retirando-o de pauta e, no mínimo, faça uma consulta popular para dar ou não prosseguimento ao mesmo. E aos demais vereadores que consultem suas bases eleitorais, juntos aos Bairros onde estas festas são realizadas, para saberem da real vontade de seus eleitores.”
Minha opinião:
Promotor, eu admiro seu trabalho e tudo o que o senhor fez e faz por Balneário Camboriú. Não que eu concorde 100% com o projeto do Piruka (inclusive acho que é um projeto muito banal perto das verdadeiras necessidades e coisas importantes que BC precisa resolver), mas acho que essa sua posição foi extremista demais.
Dizer que estender o alvará duas horas mais é legalizar festas similares a “raves” é um grande exagero. Hoje, BC não tem nenhuma balada de música eletrônica, exceto ocasionalmente no Music Park. As duas de maior público, que ficam situadas na cidade, são sertanejas. A referência que você usou, Ibiza, assim como toda a Europa, tem uma cultura completamente diferente da nossa, onde as baladas iniciam no Happy Hour, por isso terminam cedo.
Casas noturnas de Camboriú e Itajaí possuem horário diferenciado, por isso as casas de BC saem perdendo, pois as festas terminam antes que nas cidades vizinhas. Isso inclusive o vereador defende na justificativa de seu projeto.
Penso que a melhor solução não seja estender a festa até mais tarde, onde pessoas que acordam cedo podem ser vítima de acidente de trânsito causado por alguém alcoolizado, como você mencionou. Mas uma solução ideal deveria ser o incentivo para sermos realmente como na Europa: o alvará para as festas iniciarem perto das 18h.
Eu, como jovem que sou, e como muitas pessoas que curtem uma boa festa, quando saio com a pretensão de aproveitar a “night”, gosto de ficar até amanhecer. Por isso contesto sua posição. Mas, confesso, odeio perder o dia seguinte me “recuperando”, dormindo. Por isso defendo a ideia de as festas começarem mais cedo. Assim a gente aproveita a festa e não perde o dia seguinte na cama.
Por ser uma questão cultural, imagino que a iniciativa de as festas iniciarem cedo tenha pouca adesão do público, inclusive, o Warung já tentou fazer e não deu certo. Mas ainda assim defendo que haja um incentivo, que as casas noturnas façam promoções para quem chegar cedo, e coisas assim. Precisamos tentar.
E como muitos mencionaram nos comentários de sua postagem no facebook, falta fiscalização, precisa ter mais blitz nas saídas das festas. É a única maneira de evitar que pessoas drogadas e alcoolizadas saiam dirigindo.
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