Nesta terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou a Sessão Solene de Instalação do primeiro ano legislativo da 13ª Legislatura e a primeira sessão ordinária para eleição dos parlamentares membros das Comissões Legislativas Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além das indicações dos líderes das bancadas.
O prefeito Fabrício Oliveira ocupou a Tribuna Livre para apresentar a mensagem do Poder Executivo no plenário “Vereador Walter Eilers”, no primeiro momento da solenidade. Conforme previsto no Regimento Interno, o presidente do Legislativo, vereador Roberto Souza Junior (PMDB), concedeu o uso da palavra a todos parlamentares para os seus pronunciamentos e encerrou a sessão solene.
Após intervalo para debate dos vereadores na sala de reuniões, foi iniciada a primeira sessão ordinária de 2017 com as indicações das lideranças de bancadas: Aldemar Pereira/Bola (PSDB); Joceli Nazari (PPS); Juliethe Nitz (PR); Leonardo Piruka (PP); Lucas Gotardo (PSB); Marcos Kurtz (PMDB) e Patrick Machado (PDT).
Na sequência o plenário discutiu amplamente sobre a aplicação do princípio da representação proporcional dos partidos participantes da Câmara. Como não houve acordo procedeu-se à escolha, por eleição em plenário, dos membros das doze comissões legislativas, sendo cada uma com prazo de composição de dois anos (2017/2018) e constituída por três vereadores.
Comissão de Justiça e Redação
Nilson Probst (PMDB)
Omar Tomalih (PSB)
Juliethe Nitz (PR)
Comissão de Finanças e Orçamento
Arlindo Cruz (PMDB)
Omar Tomalih (PSB)
Juliethe Nitz (PR)
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Elizeu Pereira (PMDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Moacir Schmidt (PSDB)
Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social
Marcos Kurtz (PMDB)
David La Barrica (PSB)
Joceli Nazari (PPS)
Comissão de Defesa do Consumidor
Arlindo Cruz (PMDB)
Omar Tomalih (PSB)
Pedro Francez (PR)
Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo
Marcos Kurtz (PMDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Asinil Medeiros (PR)
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente
Marcos Kurtz (PMDB)
David La Barrica (PSB)
Patrick Machado (PDT)
Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão
Nilson Probst (PMDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Patrick Machado (PDT)
Comissão de Legislação Participativa
Nilson Probst (PMDB)
David La Barrica (PSB)
André Meirinho (PP)
Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público
Ademar Pereira Bola (PSDB)
Gelson Rodrigues (PSB)
Leonardo Piruka (PP)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Elizeu Pereira (PMDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Aldemar Pereira/Bola (PSDB)
Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability
Arlindo Cruz (PMDB)
Lucas Gotardo (PSB)
Marcelo Achutti (PP)
Os parlamentares da bancada do Partido Progressista, que desde o início das discussões discordaram do princípio da proporcionalidade e não indicaram membros, abdicaram das vagas nas comissões para as quais foram eleitos.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Por fim, foi colocado em discussão a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (criado pela Resolução 550/2015), que deve ser constituído por três membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre Partidos Políticos ou Blocos Parlamentares não representados. As lideranças indicaram os parlamentares e o Conselho ficou então constituído com os vereadores: Marcos Kurtz (PMDB), Lucas Gotardo (PSB) e Pedro Francez (PR) como titulares e os vereadores Aldemar Pereira/Bola (PSDB), Joceli Nazari (PPS) e Patrick Machado (PDT) como suplentes, sendo que o PP abriu mão de integrar o Conselho.