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Pais e responsáveis precisam ficar atentos às praticas abusivas na venda de material escolar

Procon de Itajaí divulga pesquisa de preço de material escolar

material escolar
Marcos Porto / Divulgação

Começa a contagem regressiva para o início do ano letivo em Itajaí. Além de pesquisar os preços para compra do material escolar, os pais devem redobrar a atenção quanto às práticas abusivas que não podem ocorrer no processo de retorno às aulas. Para auxiliar na tarefa, a Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí (Procon) divulga a Pesquisa de Preço do Material Escolar e também orienta a comunidade.

A pesquisa, realizada nos dias 08 e 09 em nove estabelecimentos de quatro bairros, revela que houve aumento de 17,9% na soma dos itens mais baratos em comparação com 2016: de R$ 34,42 para R$ 40,58. O item que sofreu maior variação entre o mais barato e o mais caro foi o “esquadro plástico 21 centímetros”, cuja diferença de preço atingiu 1.663,33%, variando de R$ 0,30 a R$ 4,99.

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O item que sofreu a menor variação foi o caderno capa dura 48 folhas. Foram encontrados modelos com valores entre R$ 1,99 e R$ 3,25, diferença de 163,32%.

O Procon ressalta que os preços variam muito quanto à qualidade dos materiais, pois na lista é observado os produtos mais baratos, desconsiderando qualidade, marca e fabricante do produto.

Práticas abusivas

Solicitar que os pais comprem materiais de uso coletivo é uma prática considerada abusiva pelo Procon. Giz de quadro, canetas para quadros brancos, palitos de picolé para trabalhos manuais, materiais de escritório e de limpeza, por exemplo, não podem constar nas listas. As escolas também ficam proibidas de especificar as marcas para os produtos e indicar locais exclusivos de compra.

O Procon de Itajaí ainda alerta que as escolas não podem substituir as listas de materiais pelo pagamento de um valor específico. Os pais devem ter acesso à relação completa dos itens e ter o direito de comprar respeitando o orçamento familiar. Qualquer dos abusivos acima relacionados podem ser denunciados anonimamente no Procon, ficando as instituições sujeitas à notificação e auto de infração.

Dicas para economizar

Desde o final do ano passado, uma Medida Provisória do Governo Federal autoriza a concessão de descontos para pagamentos em dinheiro. Esta é uma boa hora para pechinchar. Outra dica do Procon é formar um grupo de pais para comprar no mesmo estabelecimento, após identificado o que oferece o melhor custo-benefício, e solicitar ao lojista um desconto maior.

Não levar as crianças junto às compras é mais uma decisão importante para quem deseja economizar. Além disso, o Procon recomenda que os pais verifiquem quais itens da lista de materiais poderão ser reaproveitados dos anos anteriores. Réguas, tesouras e apontadores, por exemplo, tem maior durabilidade. Muitos colégios também realizam feiras de livros usados, o que permite a compra do material didático com preço inferior aos novos.

Confira a pesquisa completa:

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