Homem foi condenado por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado
Anunciadas discretamente pelo governo, essas mudanças já causam impacto direto na carga tributária de diversos setores – especialmente serviços e comércio