O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou, no início da tarde desta segunda-feira (05/08), o mandado de segurança impetrado por filiados do Partido Liberal (PL) que questionavam a legitimidade das filiações de integrantes da Executiva Municipal do partido em Balneário Camboriú. A ação buscava anular os atos da Executiva e cancelar a convenção do PL marcada para hoje.
Cinco filiados, representados pelo advogado Richard Olivette, denunciaram irregularidades na formação da comissão provisória, alegando que alguns membros não eram filiados ao partido. Durante a defesa, Olivette solicitou a retirada da ação da pauta, mencionando novas provas de que uma das nomeadas para a Executiva do PL também estava vinculada a outro partido.
No entanto, por unanimidade, o TRE-SC considerou a ação improcedente, com um placar de 7-0. A decisão confirmou a validade da Executiva Municipal liderada por Fabrício Oliveira, conforme a determinação anterior do relator em favor da comissão provisória.
A defesa do PL foi liderada pelo advogado Nilson Bittencourt, que afirmou: “Criaram um fato em busca da desestabilização do processo eleitoral com Fake News, deram um tiro no pé, Peeter será confirmado hoje, nossa convenção está mantida, justiça sendo feita.” Bittencourt celebrou mais uma vitória para o partido, destacando a importância de uma equipe sólida para o enfrentamento eleitoral.
Fabrício Oliveira, prefeito de Balneário Camboriú, comentou a decisão: “A oposição pensa que vai ganhar a eleição sem disputar, fizeram um jogo sujo, espalharam Fake News, querem voltar ao poder a qualquer custo. A cidade não vai permitir a volta do achaque e da velha política disfarçada. Já disseram não ao coronelismo em 2016, lutaremos novamente contra isso!”
Com a decisão, a convenção do PL segue confirmada, e Peeter Grando será oficialmente lançado como candidato a prefeito, fortalecendo sua posição na corrida eleitoral.
Assista a sessão plenária que deu a decisão favorável ao PL: