Na sessão dessa quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores, foi discutido projeto do vereador Claudir Maciel (PSD) para conceder autorizações individuais para os trabalhadores do mototáxi de Balneário Camboriú. O objetivo é promover uma redução de custos na atividade e valorizar o profissional dessa categoria.
A proposta prevê que sejam redefinidos os autorizados pelo município a prestar o serviço de transporte individual de passageiros com motocicletas de aluguel. As autorizações poderão ser concedidas a pessoas físicas para que o profissional deixe de pagar um valor diário – entre R$ 20 e R$ 40 – que hoje é devido aos donos dos pontos. “Vamos valorizar quem realmente trabalha e enfrenta o desafio de um trânsito pesado todos os dias”, afirma Claudir Maciel.
Segundo o vereador, são cerca de 150 mototaxistas cadastrados na cidade que trabalham em turnos de revezamento numa jornada de 24 horas. A relação de trabalho desses profissionais já se demonstrou precarizada e foi alvo de intervenções do Ministério Público do Trabalho, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos concessionários dos pontos, no ano de 2009.
Os demais vereadores parabenizaram a proposta apresentada e decidiram assinar em conjunto, devendo apresentar um projeto substitutivo. Na próxima semana será realizada ainda na Câmara de Vereadores uma audiência com a associação de mototaxistas para que outras sugestões possam ser apresentadas.