O caso do polêmico chafariz flutuante de Itajaí, que nunca funcionou e foi pago com dinheiro público, ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (26).
Sem resposta oficial do Executivo há mais de um ano, o vereador Thiago Morastoni (PT) protocolou no Ministério Público (MP) documento solicitando a abertura de Inquérito Civil Público para identificar e responsabilizar os culpados, além de averiguar possível prática de improbidade administrativa. A denúncia foi encaminhada ao promotor titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto.
Thiago Morastoni ressalta que é preciso saber quem errou, para que os culpados sejam punidos o mais rápido possível. “Até agora, quem pagou a conta foram os itajaienses, que nunca viram esse chafariz funcionar. Espero que, com o caso na Promotoria, tudo seja esclarecido. A aquisição deste equipamento lesou o erário público, foi um desperdício do dinheiro dos contribuintes, que poderia ter sido usado em obras importantes, e o caso não pode ficar assim”, destaca o vereador, que há mais de um ano fez uma série de questionamentos sobre o chafariz à Prefeitura, através de documento oficial, mas não obteve resposta. Nesta semana, um novo requerimento foi apresentado pelo parlamentar e aprovado na Câmara de Vereadores. “Vamos ver se desta vez as informações chegam”.
O vereador lembra que, após ir contra a opinião popular e comprar em 2013 o polêmico chafariz flutuante por R$ 315.000,00, o Executivo quis devolver o equipamento com a justificativa de que não funcionava direito. Do outro lado, o engenheiro João Marcos Pereira, proprietário da Oceânica Engenharia e Arquitetura, empresa responsável pela execução da obra, diz que obedeceu à risca o que dizia o projeto entregue pela Prefeitura. O documento, segundo Pereira, continha sérios erros, informados ao município, que teria solicitado a realização dos trabalhos mesmo assim.
Ação da Prefeitura está parada
Em recente nota oficial encaminhada à imprensa, a Prefeitura de Itajaí justifica que, em julho de 2014, entrou com uma ação contra a Oceânica para reaver mais de R$ 266 mil, cobrando ainda multa de 10% deste valor, pagos pelo município para a execução da obra do chafariz. O processo, porém, encontra-se há bastante tempo parado na Justiça.
“O Executivo brada aos quatro cantos que entrou com uma ação contra a empresa, mas simplesmente abandonou a causa desde o dia 9 de outubro do ano passado, quando a Procuradoria do Município foi intimada a se manifestar sobre o não cumprimento do mandado de citação da empresa. O fato comprova o desinteresse da administração em reaver os valores pagos à empresa contratada, isso se comprovarem a responsabilidade dela na execução, pois a elaboração do projeto foi de incumbência da Prefeitura”, finaliza Thiago Morastoni.