- PUBLICIDADE -

Projeto de ressarcimento pela falta de água é reprovado pelos vereadores de BC

Publicado em

- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

O vereador Pedro Francez apresentou no início do seu mandato, em janeiro de 2013, o PL06/2013,  que dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcir o contribuinte que se sentir lesado pela falta de água.

O projeto teve parecer rejeitado pela Comissão de Justiça e Redação, que alega que a competência para legislar sobre o tema seria de exclusividade do prefeito municipal, pois gera custos para a empresa que á autarquia municipal. Porém, a interpretação jurídica do gabinete do vereador é que o PL não influi nas receitas ou despesas da EMASA, mas protege o morador de Balneário Camboriú de sofrer as consequências da falta de água, caso o serviço apresente deficiências.

Na sessão da última quarta-feira dia (11), o PL que tramitava na Câmara de Vereadores, entrou na pauta para discussão, mas foi reprovado, por seis votos contrários e cinco favoráveis. O projeto era uma garantia para que os cidadãos de nossa cidade recebessem um serviço de qualidade, fazendo valer os seus direitos de consumidor.

A falta de água em Balneário Camboriú nesta temporada 2014/2015, voltou a gerar problemas para os moradores e comerciantes de nossa cidade. Além disso, o gabinete do vereador Pedro Francez recebeu várias denúncias de que algumas empresas de caminhão-pipa estariam oferecendo, para os meses de dezembro e janeiro, a contratação antecipada de, no mínimo, 10 caminhões de água pelo valor de R$ 800 reais cada. O valor médio pelo mesmo caminhão é de R$ 400,00 ou R$ 500,00 durante o resto do ano. Assim, podemos constatar que o abuso econômico decorrente da falta de água para a temporada de verão 2014/2015 voltou a ser uma realidade para os comerciantes e moradores da cidade.


COMENTE ABAIXO ⬇

Telegram: participe do canal do Click Camboriú

✉ NEWSLETTER

Receba notícias de BC, Camboriú e Itajaí todos os dias em seu e-mail.

Confirme seu cadastro na próxima tela e ative o cadastro em seu e-mail.
- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

Galeria M.I.U. inaugura lado B com a exposição engenhariaREVERSA neste sábado, 12

A Galeria M.I.U. e o artista ONESTOdiesel convidam a todos para o pocketshow e uma tarde de texturas, contrastes, cores, vinhos e um bom papo
- PUBLICIDADE -
Enviar mensagem
Envie seu conteúdo
Envie seus flagras e suas denúncias para a redação do Click Camboriú.