O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (24), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativas às Eleições 2010 e determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidária ao diretório estadual por seis meses, a ser aplicada no ano que vem. A sigla pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do caso, juiz Gerson Cherem II, votou pela desaprovação com base em nove das 18 irregularidades e inconsistências apontadas na prestação pelo órgão técnico do TRESC, a Coordenadoria de Controle Interno (Cocin).
Três delas representam aproximadamente 30% do total de R$ 1.310.503,00 arrecadado pelo comitê: ausência de documentação fiscal que comprovasse 16 despesas, no total de R$ 185.302,02; nenhuma menção sobre duas doações, no valor de R$ 50.600,00; e omissão de 21 despesas, que somaram R$ 133.679,64 e foram identificadas através de procedimento de circularização.
Para Cherem II, esses problemas prejudicaram o efetivo controle das contas, indicando inclusive a utilização de recursos que não transitaram pela conta bancária da campanha, e cada um deles, por si só, já provocaria a rejeição da prestação.
O juiz, porém, afastou outra irregularidade, referente à doação de R$ 25.000,00 que a empresa Braskem S.A. fez ao comitê. A Cocin e a Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pelo ressarcimento desse valor ao Tesouro Nacional porque a estatal Petrobras compõe a estrutura societária da Braskem, com 46,2% da holding BRK Investimentos, e o capital dessa empresa seria também composto por recursos públicos, o que contraria o artigo 24, inciso II, da Lei nº 9.504/1997.
“A Braskem S.A. guarda personalidade jurídica de direito privado, sem adentrar na esfera da administração pública. Portanto, se ela possui participação minoritária da Petrobrás S.A., tal circunstância não a torna parte da administração indireta e, por conseguinte, resulta incabível a incidência da proibição, mesmo que indiretamente, de doações à campanha”, afirmou o relator.
Cherem II destacou ainda que não houve questionamentos sobre essa legalidade na análise feita no TSE e no TRERS sobre duas contas que receberam outras doações da Braskem. A íntegra do voto dele e da decisão do TRESC pode ser conferida no Acórdão nº 26.258.
Nossa, tem até noticia o site agora heim.
Só fotos de baladinha entao?
Mais um Night e Cia pra galera.
Tao bom que tava com as noticias… mas vai acabando em nada…
Foi para um jovem do Facebook que ao dizer que o Brasil precisa dos jovens e ele me perguntou.
O que o Sr. Quer dizer com “Brasil”?
Pergunta provocante, mas interessante, até com teor filosófico e merece ser respondida com seriedade.
É o Brasil que vejo. Um Brasil sem norte, um de jovens alienados que vende seu irmão e se vendem por um pedaço de droga. Um Brasil em que morre mais gente do que países que estão em guerra declarada. Um Brasil que jovens morrem que nem porcos gemendo e sangrando após serem esfaqueados nas esquinas das ruas. Um Brasil que em sua alta taxa de assassinatos 80% são jovens como você. Um Brasil que os políticos fazem os jovens morrerem e verem seus pais e irmãos morrerem nas filas dos hospitais. Um Brasil de jovens filhos de pais que quando eram jovens saiam brigar nas ruas, pais que construíram este Brasil. Pais que; se precisavam dar a vida era por um ideal contra sistemas de governos corruptos e não por um pedaço de Crack. Um Brasil que 70% do salário vai para corrupção. Um Brasil que trabalhamos 6 meses para pagar salário de políticos corruptos. Um Brasil que não tem força jovem, que poderia ser a nossa última esperança. É isto que quero dizer com Brasil meu caro jovem.