A Delegacia de Polícia de Bombinhas, em Santa Catarina, concluiu na tarde de quinta-feira (14) o indiciamento de uma turista argentina de 32 anos, acusada de cometer atos de racismo. O incidente, que teve início em novembro, envolveu a turista e funcionários do pedágio da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na entrada da cidade.
Segundo informações da investigação, a controvérsia surgiu quando uma família argentina, proprietária de um imóvel em Bombinhas, recusou-se a parar no pedágio, alegando isenção da taxa. O protocolo exige que todos os veículos com placas estrangeiras, mesmo isentos, parem e apresentem um documento com QR code para serem liberados, regra que a família não respeitou.
Durante o desentendimento, a Polícia Civil teve acesso a cinco vídeos gravados pelos funcionários do pedágio, nos quais a mulher argentina aparece proferindo ofensas racistas como “negros de merda” e “macacos”. Tais ofensas foram repetidas em pelo menos três ocasiões diferentes.
O delegado responsável pelo caso concluiu que as injúrias raciais não eram dirigidas a indivíduos específicos, mas a qualquer brasileiro presente, baseadas exclusivamente na nacionalidade das vítimas (Brasil), configurando crime de racismo conforme o art. 20, “caput” da Lei 7.716/89.
A argentina foi, portanto, indiciada por racismo cometido em três ocasiões distintas, caracterizando prática continuada. O procedimento investigativo está concluído e foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as devidas providências legais.