A Polícia Federal deflagrou a Operação Ouranós nesta terça-feira, 28 de novembro, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de operar um esquema semelhante a uma pirâmide financeira. Este esquema envolvia instituições financeiras e agentes do mercado de capitais que operavam sem a devida autorização ou registro junto ao Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários.
No total, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, incluindo 2 com monitoramento eletrônico por tornozeleira, visando 12 pessoas físicas e mais de 50 empresas. Foi determinado ainda o bloqueio e sequestro de bens no valor aproximado de R$ 400 milhões, que incluem 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias e 3 fundos de investimento.
O esquema consistia na operação de uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) para captação de recursos na ordem de mais de R$1 bilhão, provenientes de cerca de 7 mil investidores, localizados em 17 estados do Brasil e do exterior. A captação se dava por meio de contratos de investimento coletivos (CIC) para aplicação em suposta arbitragem de criptomoedas, oferecendo remunerações fixas e variáveis, sem nenhum controle, registro ou autorização dos órgãos competentes.
Investigações revelaram que após a captação, os recursos transitaram por várias contas de passagem de diferentes empresas, num processo de blindagem patrimonial com o objetivo de esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina. Este método de “centrifugação de dinheiro” envolvia o fracionamento de transferências bancárias através de múltiplas contas.
Além disso, foram identificados investimentos que possivelmente tinham origem no tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais. A apuração, que teve início em 2020, mostrou que as ações ilícitas começaram em Balneário Camboriú/SC, expandindo-se para Curitiba/PR e posteriormente para São Paulo/SP.
Os crimes investigados incluem lavagem de dinheiro, organização criminosa e diversos delitos contra o sistema financeiro nacional.