O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga possíveis irregularidades na contratação e gestão de serviços de radiologia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro das Nações, em Balneário Camboriú. A denúncia, apresentada de forma sigilosa por um profissional da área, aponta um suposto esquema de “quarteirização” do setor radiológico, envolvendo a empresa Instituto Maria Schmitt (IMAS), responsável pela administração da unidade, e possíveis favorecimentos na nova gestão municipal.
Segundo o documento enviado ao MP, a administração anterior da prefeitura contratou o IMAS para gerir serviços de saúde nas UPAs da cidade. No entanto, a empresa teria repassado a operação do setor de radiologia para outra empresa, prática que caracteriza uma terceirização em cadeia, considerada irregular em serviços essenciais.
Além disso, a denúncia indica que a equipe de técnicos de radiologia seria insuficiente para a demanda, operando com metade do número adequado de profissionais e pagando salários abaixo do piso da categoria sob a justificativa de um regime “cooperativo”.
A situação ganhou contornos ainda mais delicados com a nomeação da ex-administradora do IMAS, Aline Leal, para o cargo de secretária da Saúde na atual gestão municipal. De acordo com a denúncia, essa mudança pode facilitar a ampliação da prática de quarteirização em toda a rede de saúde pública do município, favorecendo empresas privadas ligadas à nova secretária.
O procedimento investigativo foi instaurado em 9 de janeiro de 2025 pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. O MP solicitou ao município uma série de documentos para esclarecer os fatos e prorrogou o prazo da investigação para aprofundar a análise das informações coletadas. Os documentos devem ser enviados dentro do prazo de 25 dias corridos, conforme determinação da promotoria.
Caso se confirmem indícios de improbidade administrativa, o processo poderá resultar na abertura de um inquérito civil, podendo culminar em ações judiciais contra os responsáveis.
Outra investigação em andamento
Esta não é a única investigação envolvendo a área da saúde em Balneário Camboriú. Conforme noticiado pelo portal Click Camboriú nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, o MPSC também apura um possível conflito de interesses em convênios de estágio no Hospital Municipal Ruth Cardoso. A denúncia sugere que gestores públicos ligados ao hospital seriam sócios-administradores de uma instituição de ensino técnico na área da saúde, o que poderia configurar favorecimento indevido. A prefeitura foi questionada sobre os critérios adotados para a celebração e renovação dos convênios de estágio e tem um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do MPSC.