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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em Santa Catarina a partir de hoje, 12 de março

A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina publica neste sábado, 12.mar.2022, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública.

“Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha”, avisou o governador Carlos Moisés.

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“Vamos fechar agora dois anos de pandemia. O cenário de março deste ano é muito diferente comparado ao ano passado porque temos vacina. Casos, óbitos e internações diminuíram muito. E nós temos que dar um passo à frente. Não há mais que se fazer obrigatoriedade da máscara, por decreto ou lei, mas continuamos recomendando firmemente em ambientes fechados e aglomerações. Recomendamos a vacinação, principalmente, mas já deu tempo para a sociedade entender que é uma consciência coletiva. Lembrando que é uma doença infectocontagiosa e isso tem que ser entendido. Eu faço aqui um apelo: vacinem seus filhos. As crianças têm direito a isso”,  afirmou o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.

A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.

A máscara

O uso da máscara passou a ser obrigatório no comércio na portaria 235, de 8 de abril de 2020. Em março de 2021, o governador Moisés decretou multa de R$ 500 para quem não utilizasse máscara. O novo decreto, deste sábado, porém, desobriga o uso do equipamento de proteção individual. 

Baixa de casos ativos e óbitos é um dos fatores

Uma série de levantamentos da SES evidencia que, conforme os índices de vacinação aumentam, as internações e os óbitos caem proporcionalmente. Observou-se, por exemplo,  que do dia 1º de fevereiro até 9 de março, os casos ativos por Coronavírus diminuíram 85,32%. No início de fevereiro, havia 67.036 registros de pessoas contaminadas pela Covid-19. Atualmente, o número já está abaixo dos 10 mil. 

Da mesma forma, os óbitos têm acompanhado este cenário. De 295 municípios, 166 não registram mortes por coronavírus há pelo menos 30 dias. Esses dados indicam que em mais da metade das cidades catarinenses, cerca de 56,3%, o número de mortos por Covid-19 começou a cair. Dados divulgados pela SES também já reforçaram anteriormente que a maioria dos internados em UTI não completaram o esquema vacinal contra o Coronavírus. A vacinação tem se mostrado a saída da pandemia, de acordo com o grupo técnico da Secretaria.

A Vacinação

Do dia 18 de janeiro de 2021 até o dia 11 de março de 2022, Santa Catarina aplicou 13.648.686 doses. A cobertura da população vacinável com o esquema primário completo já ultrapassou 82%, segundo dados do vacinômetro de Santa Catarina e do Ministério da Saúde.

Desde janeiro de 2021, por consequência, as vacinas vêm sendo recebidas pelo Estado e distribuídas às 17 Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVES) de Santa Catarina em até 24 horas, as quais armazenam as doses. São elas: Grande Florianópolis, Tubarão, Itajaí, Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Videira, Joaçaba, Concórdia, Xanxerê, Chapecó, Criciúma, Araranguá, Mafra, Lages, Rio do Sul e São Miguel do Oeste.

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