A primeira reunião de trabalho do Conselho Municipal de Saúde – Comus, realizada na tarde desta sexta-feira, 23, contou com a participação do engenheiro da vigilância sanitária estadual, José Pio. O Objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas para a abertura imediata do Hospital Municipal Ruth Cardoso.
De acordo com o presidente do Comus, Luiz Fernando Michels Brito, não é mais hora de criticar e sim de resolver a abertura e como o HMRC vai atender a população. Na abertura dos serviços para a reunião, Brito explicou a todos os presentes que o município está quite com suas obrigações orçamentárias com o convênio contratado com a World Family Organization – WFO.
Na reunião foram abordadas questões importantes, que deverão ser sanadas imediatamente para que a implantação do hospital seja efetivada. Segundo Pio, a primeira providência a ser tomada é a aprovação do projeto junto à Vigilância Sanitária. “Desde que foi dado o meu parecer ao projeto, em 2007, nunca obtive retorno, o processo está arquivado”, revela o engenheiro.
O secretário de Saúde e também conselheiro do Comus, José Roberto Spósito, garante que nenhuma adequação no projeto foi feita, desde o parecer da vigilância, e que o prédio foi erguido mesmo assim. Segundo José Pio, alguns reajustes no projeto original da WFO precisariam ser feitos, para que o Ruth Cardoso fosse erguido. Pio não soube precisar em números, mas Spósito lembrou que são 17 laudas de adaptações sugeridas pela vigilância sanitária estadual.
Como nenhum integrante da WFO, mesmo convidado pelo Comus, compareceu à reunião dessa tarde, Brito solicitou, através do procurador geral do município, Marcelo Freitas, que a organização seja notificada, já que essa, de acordo com o presidente do Comus, deixou clara que não efetuará nenhum tipo de adequação ao que já está feito. “Vamos notificar a WFO, para darmos entrada imediatamente na vigilância sanitária com o projeto readequado para abrirmos logo o hospital”, avalia.
Para Pio, a construção foi erguida sem as alterações previstas no relatório que avaliou. “Então está obra está inadequada”, explicou. O engenheiro da vigilância sanitária reforçou que a primeira saída então, para dar prosseguimento as obras para a abertura da unidade de saúde é aprovar o projeto. “Depois adequar o que já foi feito. Tem coisas que dá para fazer em etapa, mas é importante não executar nenhum reparo, nenhuma obra, sem aprovar o projeto na vigilância”, frisou Pio.
Brito quer que em 15 dias, alguma porta desse hospital esteja aberta para a comunidade e todos os esforços serão feitos para isso. “Temos que contratar um engenheiro especialista em hospital para fazer as adequações necessárias, de acordo com as normas da vigilância”. Quanto a questão de como o município administrará o hospital depois de aberto, isso será discutido no momento oportuno, de acordo com Brito.
Marcelo Freitas informou que irá providenciar a notificação à WFO. “Nós sabemos as dificuldades em abrir e manter essa unidade de saúde. O instrumento jurídico do hospital não nos é favorável. O prefeito não irá fazer nada que não tenha embasamento legal. Estaremos nos próximos dias notificando a WFO e espero conseguir um caminho sem traumas para abrir o Ruth Cardoso. Seria uma boa saída para a cidade e para a comunidade se a WFO desistir e entregar o hospital de uma vez para o município”, considerou Freitas.
O procurador disse na reunião que esta situação [Hospital Municipal] é a que mais aflige o prefeito. “Espero que após a notificação não haja nenhum litígio instaurado e que dentro de quatro ou cinco meses nós possamos estar com hospital parcial ou totalmente concluído para atender a comunidade”, disse Freitas.
Além do convidado, Engenheiro José Pio, participaram do encontro o vice prefeito Claudio Dalvesco, o secretário de Obras, Valmir Pereira, o diretor da Contribuição sobre a Iluminação Pública – Cosip, Jorge Otávio Cachel, os vereadores Asinil Medeiros (PR) e Nilson Probst (PMDB), o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Rafael Schroeder, presidentes de associações de bairros e a imprensa local.