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Projeto de lei requer plantio de árvore por carro vendido em Balneário Camboriú

A proposta tem o intuito de contribuir na mitigação do efeito estufa, considerando que os automóveis são grandes produtores de gás carbônico

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O Projeto de Lei que dispõe da obrigatoriedade de concessionárias de automóveis plantarem uma árvore a cada carro novo vendido em Balneário Camboriú, foi protocolado na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (24), pelo Vereador Nilson Probst (PMDB). A proposta tem o intuito de contribuir na mitigação do efeito estufa, considerando que os automóveis são grandes produtores de gás carbônico.

Mensalmente as concessionárias deverão prestar contas dos números de vendas, sem necessidade de apresentarem dados financeiros, à Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), responsável também por determinar as espécies a serem plantadas, bem como os locais. O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou por doações a cooperativas, organizações não-governamentais e empresas privadas com atuação na área ambiental.

A concessionária que deixar de prestar contas mensalmente ou não realizar o plantio estará sujeita a multa de 10 Unidades Fiscais Municipal (UFM’s), sendo o valor dobrado em caso de reincidência. Os valores arrecadados serão destinados integralmente a SEMAM, para que sejam direcionados a campanhas e eventos ligados à conscientização da preservação do meio ambiente.

“A proposta se justifica pela produção de gás carbônicos dos carros, um dos responsáveis do efeito estufa. As árvores plantadas compensam a emissão dos gases prejudiciais e trazem mais qualidade de vida à população”, ressaltou o Vereador. Os plantios poderão acontecer em vias urbanas, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecológicos ou ambientes apropriados, sendo que o processo deve ser acompanhado por um responsável indicado pela SEMAM.

Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), até outubro deste ano, existiam no Estado cerca de 4,5 milhões de veículos registrados, sendo em Balneário Camboriú 81.559 em 2014 e 83.794 até o momento em 2015. No Brasil, em 2014, foram registrados, de acordo com o Sindicato Nacional de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), 41,5 milhões veículos em circulação.


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