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Temporada 2024/2025: Prefeitura de Balneário Camboriú abre inscrições para comércio ambulante nas praias

Entre as atividades autorizadas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoim e algodão doce, além de itens como bijuterias, cangas e artigos de bronze

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A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou a abertura das inscrições para concessão de licenças para comércio ambulante nas praias durante a temporada 2024/2025. O edital, lançado pela Secretaria de Planejamento, está disponível até o dia 6 de novembro e selecionará os ambulantes com base na qualificação profissional e na experiência.

Entre as atividades autorizadas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoim e algodão doce, além de itens como bijuterias, cangas e artigos de bronze. O valor das licenças será calculado em UFMs (Unidade Fiscal do Município), fixado em R$ 411,93 para o ano de 2024, com possibilidade de pagamento em até três parcelas.

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As inscrições deverão ser realizadas pela plataforma online 1Doc, acessível no site da prefeitura. Os interessados precisam anexar documentos como identidade, comprovante de residência, atestado de saúde e certificado de manipulação de alimentos, conforme a atividade desejada. A seleção será feita com base no currículo, considerando tempo de experiência e cursos relacionados ao comércio ambulante.

As licenças serão intransferíveis e submetidas a rigorosa fiscalização. A lista dos selecionados provisórios será divulgada no dia 11 de novembro, com abertura para recursos no dia seguinte. A homologação final ocorrerá em 18 de novembro, e os aprovados terão 30 dias para retirar a autorização de trabalho.

A prefeitura busca, com essa iniciativa, organizar o comércio nas praias e oferecer mais opções aos turistas, garantindo o controle sanitário e a qualidade dos serviços. O edital completo pode ser acessado neste link.

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