A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou a abertura das inscrições para concessão de licenças para comércio ambulante nas praias durante a temporada 2024/2025. O edital, lançado pela Secretaria de Planejamento, está disponível até o dia 6 de novembro e selecionará os ambulantes com base na qualificação profissional e na experiência.
Entre as atividades autorizadas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoim e algodão doce, além de itens como bijuterias, cangas e artigos de bronze. O valor das licenças será calculado em UFMs (Unidade Fiscal do Município), fixado em R$ 411,93 para o ano de 2024, com possibilidade de pagamento em até três parcelas.
As inscrições deverão ser realizadas pela plataforma online 1Doc, acessível no site da prefeitura. Os interessados precisam anexar documentos como identidade, comprovante de residência, atestado de saúde e certificado de manipulação de alimentos, conforme a atividade desejada. A seleção será feita com base no currículo, considerando tempo de experiência e cursos relacionados ao comércio ambulante.
As licenças serão intransferíveis e submetidas a rigorosa fiscalização. A lista dos selecionados provisórios será divulgada no dia 11 de novembro, com abertura para recursos no dia seguinte. A homologação final ocorrerá em 18 de novembro, e os aprovados terão 30 dias para retirar a autorização de trabalho.
A prefeitura busca, com essa iniciativa, organizar o comércio nas praias e oferecer mais opções aos turistas, garantindo o controle sanitário e a qualidade dos serviços. O edital completo pode ser acessado neste link.