Projeto para gerar 1.339 empregos em Itajaí é aprovado

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Reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional na SDR

Itajaí foi contemplada com a aprovação de 10 projetos que vão representar a geração de 1.339 novas vagas de emprego nas áreas do trade portuário e da indústria naval, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) ocorrida na manhã desta sexta-feira (06), na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, em Itajaí. O 6º encontro de 2010 do CDR teve em sua pauta de discussões a aprovação pelos conselheiros, de 12 projetos do Programa Pró-Emprego. Deste total, 10 projetos são da cidade de Itajaí. Entre as empresas em busca de incentivos governamentais, a maioria pertence ao trade portuário, em especial o setor de logística. E também o grupo italiano Azimut-Benetti, responsável pela abertura de 1.088 das 1.339 vagas de emprego votadas e aprovadas nesta manhã.

O grupo italiano Azimut-Benetti vai construir em Itajaí um estaleiro para construção de iates de luxo. A empresa européia é a maior do mundo no setor de barcos de esporte e lazer. O estaleiro italiano já havia sido contemplado pelo Pró-Náutica, benefício do Governo do Estado que reduziu de 25% para 7% a alíquota de ICMS para a indústria de embarcações de lazer. E, nesta reunião do CDR, teve aprovados mais dois projetos de incentivos: um de R$ 40 milhões, por meio do Programa Pró-Emprego e o outro, de mais R$ 174 milhões, através do Prodec.

O Conselho de Desenvolvimento Regional objetiva analisar e votar projetos de interesse dos municípios que visam recursos do Governo do Estado. Presente na reunião para representar a cidade, o Prefeito de Itajaí afirmou que Santa Catarina tem brigado com outros estados e conseguido a atração de novos investidores graças aos incentivos disponibilizados. “Eles são o nosso diferencial”, completou.

O Programa Pró-Emprego foi instituído pela Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 105, de 14 de março de 2007. Tem como objetivo a geração de emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS.

Já o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec, tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais, que vierem produzir e gerar emprego e renda no Estado de Santa Catarina. Trata-se de incentivo, a título de financiamento, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.

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