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Programa Silêncio é Saúde, do MP em parceria com órgãos públicos, ganha aderência em BC

Ao todo 21 instituições, entre conselhos comunitários e associações de moradores, manifestaram apoio ao programa, que teve a iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca

Como o próprio nome do programa já diz, silêncio é saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é considerada prejudicial a partir de 55 decibéis (dB) e pode acarretar estresse na pessoa. Acima de 75 dB, o barulho pode causar lesões à saúde auditiva. O maior problema da poluição sonora em Balneário Camboriú é causado por condutores de veículos, que repetidamente são notificados por manterem os escapamentos dos carros abertos ou colocarem dispositivos nessa parte do automóvel. Isso provoca a emissão de ruídos em desconformidade com as normas vigentes. No município, ao todo 21 instituições, na maioria associações de moradores, já abraçaram o programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora “Silêncio é Saúde”, idealizado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca com a parceria de órgãos municipais e de segurança pública. 

A iniciativa foi apresentada no fim de junho em uma reunião do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner com órgãos de segurança, a Secretaria Municipal de Segurança e o Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania de Balneário Camboriú. Este último órgão apresentou o projeto na reunião colegiada do mês de julho a representantes das instituições, que imediatamente aderiram à ideia. Após constatar reiteradas reclamações dos cidadãos, o Promotor de Justiça idealizou o projeto no município e buscou a colaboração e participação do poder público e da sociedade civil a fim de promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei n. 9.605/98.

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“Essa adesão é muito significativa porque existe um clamor público para o enfrentamento desse problema. Esse pedido de socorro dos cidadãos é porque diariamente existem condutores de veículos e proprietários de estabelecimentos comerciais que causam poluição sonora. Frisa-se que esse quadro não pode ser tratado como mera perturbação do sossego alheio, pois existe uma reiteração dolosa da prática delituosa. É caso de saúde pública e de proteção ao meio ambiente. O poder público tem que prevenir e reprimir esse crime”, declarou o Promotor de Justiça.

O projeto deve contribuir para a saúde pública, permitindo que o cidadão desfrute de um período de sono sem interrupções agressivas causadas pela poluição sonora. A ação se dará com a troca de informações, a execução de barreiras de trânsito e a fiscalização em bares e restaurantes para identificar as fontes poluidoras e seus respectivos responsáveis legais, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Assim, espera-se criar um banco de dados com registros de poluição sonora, bem como unir esforços para a formação de uma força-tarefa para a prevenção e repressão do delito de poluição sonora. Um protocolo de intenções deve ser assinado com os órgãos parceiros para colocar a proposta em ação.

Em Itajaí, um projeto semelhante deve ser implantado por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, com atribuição na área do meio ambiente. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, a partir do lançamento do programa pretende-se destinar equipamentos para a medição dos ruídos, os chamados decibelímetros, às Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil, além de ao próprio Ministério Público. 

As maiores reclamações à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí são relacionadas a lojas de conveniência e bares, muitos deles situados na praia Brava, que promovem eventos musicais sem o necessário tratamento acústico.  

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