ITAJAÍ – A quinta geração da banda larga móvel, mais conhecida como 5G, promete viabilizar a famosa “Internet das Coisas”. Especialistas apontam que a novidade vai contribuir para a construção de cidades mais inteligentes gerando uma revolução nas mais diversas áreas, tais como saúde, educação, segurança pública, automação industrial e agrícola, mobilidade urbana, geração de novos modelos de negócio, entre tantas outras.
Sabendo da importância do tema, o vereador Marcelo Werner (PSC), presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, elaborou um requerimento propondo a realização de uma audiência pública para discutir a implantação de 5G em Itajaí. O requerimento nº75/2022 foi aprovado na sessão dessa terça-feira, 05, por unanimidade.
“Tenho certeza que a tecnologia 5G vai revolucionar as nossas cidades e Itajaí não pode ficar para trás. Nos países de primeiro mundo ela já é uma realidade e impacta na vida das pessoas. Precisamos atualizar a legislação para que tenhamos investimentos na infraestrutura e, assim, possamos atrair novos investimentos. Além disso, o município poderá ofertar um serviço público de melhor qualidade a todos”, ressalta Werner.
A audiência deve acontecer ainda no mês de maio, com data a ser definida. Werner é atuante em temas relacionados à tecnologia. Em 2021, realizou uma audiência para debater as “Cidades Inteligentes” (Smart Cities). O presidente do legislativo entende que Itajaí precisa ser protagonista nessa área para que continue sendo atrativa aos investidores e, ao mesmo tempo, forneça qualidade de vida aos moradores. No início desse ano, Werner também participou de uma missão estratégica para conhecer São José dos Campos (SP), uma das cidades que mais usa tecnologia do país, sendo um exemplo de smart cities.
Entenda o impacto da tecnologia
O ano de 2022 deve ser marcado pela chegada da quinta geração de internet móvel ao Brasil. A previsão é que a tecnologia 5G já esteja disponível nas capitais do país até julho deste ano. Para receber a rede, as cidades brasileiras precisam se antecipar e adequar as suas legislações municipais à Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), a fim de garantir a instalação da infraestrutura necessária para a transmissão do sinal.
“A agilidade do poder público em atualizar as leis municipais, garantindo que os municípios possam receber as antenas de transmissão do sinal, é um dos fatores que deve interferir no avanço da inovação pelo país. Os municípios que estiverem preparados sairão na frente”, aponta Edgard Usuy, profissional de Relações Institucionais e Governamentais.
A orientação é que o poder público realize um estudo específico para diagnosticar o que precisará ser adaptado à legislação federal que rege o tema. “Podem ser leis ordinárias, leis complementares e até mesmo decretos, isso deve variar conforme o município”, explica.
De acordo com Usuy, a nova tecnologia vai exigir antenas menores que as de 3G e 4G e, por isso, precisarão ser instaladas em volume maior. Neste caso, as leis municipais precisam ser revistas para, por exemplo, garantir que as estruturas públicas locais também estejam habilitadas para servir de base para a instalação de antenas de transmissão do sinal.
O vice-presidente de relacionamento da Acate – Associação Catarinense de Tecnologia, Diego Ramos, ressalta que o impacto da chegada do 5G ao Brasil pode ser equiparado à chegada da própria internet. “Estima-se que o novo sinal entregará uma velocidade e estabilidade de sinal de 20 até 100 vezes maior que o serviço de rede disponível atualmente. Essa novidade levará ao surgimento de novos produtos, serviços e tecnologias que beneficiarão as mais diversas áreas”, afirma.