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Semasa de Itajaí estaria comprometendo abastecimento de água em Navegantes

Prefeitura de Navegantes alega estar recebendo água abaixo da quantidade necessária para atender moradores e turistas

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No sábado (4), a Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes – SESAN comunicou que não procede a informação de que o Semasa de Itajaí está repassando a quantidade devida de água para o município de Navegantes. Conforme a SESAN, o sistema de telemetria comprova que a quantidade de água enviada está muito abaixo do necessário, principalmente nos momentos em que aumenta o consumo.

No sábado (4), a Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes – SESAN comunicou que não procede a informação de que o Semasa de Itajaí está repassando a quantidade devida de água para o município de Navegantes. Conforme a SESAN, o sistema de telemetria comprova que a quantidade de água enviada está muito abaixo do necessário, principalmente nos momentos em que aumenta o consumo.

O Semasa tem a obrigação contratual de enviar para Navegantes uma quantidade suficiente de água, o que representaria cerca de 300 litros de água por segundo, no entanto, o gráfico da telemetria mostra que no dia 2 de janeiro de 2019, em um horário de pico, entre 11h e 14h, foram repassados menos de 160 litros de água por segundo. O mesmo gráfico comprova que a quantidade de água só aumenta, por pouco tempo, na madrugada, quando o consumo é menor em Navegantes. Em razão dessa situação, o município notificou o Semasa e informou à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS do problema.

Investimentos

Ainda esse ano, conforme a Sesan, no reservatório Travessia Navegantes 1, em São Domingos 1, será construído um novo reservatório com maior capacidade de armazenamento de água, de aproximadamente 3 milhões de litros. O projeto deve ser entregue até final de janeiro, para poder iniciar a licitação. A intenção do município é construir ainda mais dois reservatórios com capacidade de armazenamento de 3 milhões de litros de água cada um, nos bairros Meia Praia e Volta Grande. Está sendo realizada uma licitação para levar o abastecimento de água até o bairro Porto Escalvado. Logo em seguida, nova licitação deverá beneficiar a localidade de Areias e bairro Escalvados, além da colocação de 10 caixas de água de 20 mil litros, que estarão em operação ainda nessa temporada.     

Vale ressaltar que o abastecimento de água dos bairros Hugo de Almeida e Pedreiras não é fornecido pela Sesan, mas sim pelos municípios de Ilhota (Águas de Ilhota) e Penha (Águas de Penha), respectivamente. Nesse sentido, o município está em estudos para ampliar a rede de água e passar a atender também esses bairros.

Captação de água por Navegantes

Quanto à captação de água por Navegantes, a Sesan informa que a outorga provisória está pronta, faltando a licitação do projeto da estação de tratamento. Assim que o projeto estiver pronto, os licenciamentos ambientais podem ser solicitados, para conseguir a outorga definitiva – um investimento de cerca de 50 milhões de reais.

O que diz a prefeitura de Itajaí

O Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura – Semasa de Itajaí emitiu uma nota repudiando as informações divulgadas pela prefeitura de Navegantes. Em um comunicado autointitulado como “restabelecimento da verdade”, a autarquia itajaiense diz que a nota do município vizinho, se refere apenas a uma das duas tubulações que levam água para Navegantes, a chamada Travessia 1. “A prefeitura de Navegantes omitiu que, no mesmo período, a chamada Travessia 2 enviou na média mais 73,48 litros por segundo, chegando a mais de 233 litros por segundo no referido período”, acusa a administração.

O Semasa diz que em nenhum momento recebeu pedido formal solicitando fornecimento de 300 litros por segundo. Ainda diz desconhecer se, para chegar à soma de 300 litros por segundo, foi elaborado algum estudo ou ensaio levando em conta os cálculos complexos sobre a relação entre consumo, pressão, recalque, vazão e reservação da água tratada.

Segundo o Semasa, os compromissos entre os municípios estariam firmados em dois documentos oficiais: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 0007/2013 e o Contrato de Fornecimento de Água 133/2013, que não estabelece, em nenhum momento, quantidade mínima de fornecimento, muito menos que deveria ser de 300 litros por segundo, mas estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas pelo município de Navegantes, a maioria com impacto direto na capacidade de fornecer ou deixar faltar água tratada para moradores e turistas. Entre as principais estão construir reservatórios, pesquisa e conserto de vazamento em toda a rede de distribuição e inspeção para eventual troca em todos os hidrômetros com mais de cinco anos de uso instalados na cidade.


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