Foi realizada na noite desta quarta-feira (1º) uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. O evento, proposto pelo vereador Beto Cunha (PSDB), reuniu na mesa de debates líderes religiosos, profissionais das áreas da saúde, direito e pedagogia, além de ativistas pró-vida.
Durante o encontro, o público acompanhou as explanações dos convidados a respeito do tema, e ainda a duas palestras sobre questões legais e mitos e verdades relacionados ao assunto.
Os convidados se posicionaram contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.
A partir da audiência, será redigido um relatório e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a ADPF. Além disso, um abaixo-assinado contra a descriminalização do aborto também deve integrar o documento que será enviado a Brasília.
Alteração de local
Inicialmente, a audiência pública estava prevista para acontecer no Plenário Vereador Arno Cugnier, na Câmara de Vereadores de Itajaí. Entretanto, por causa do forte odor de produtos químicos utilizados na reforma do local, o evento precisou ser transferido para o auditório da Secretaria Municipal de Educação, que fica ao lado da sede do Legislativo.