Com a intensão de garantir a segurança dos moradores e turistas e impedir o comércio ilegal em Balneário Camboriú, a Fazenda intensifica desde o início do ano, a fiscalização nas praias da cidade. Durante o mês de janeiro foram feitas 1.442 abordagens.
Deste total, 1.222 foram casos em que o vendedor estava licenciado na Prefeitura, ou seja, apresentavam licenças (Alvará) para atuar no local. Em contra partida, 220 vendedores não possuíam alvará.
A Secretaria da Fazenda continuará com a fiscalização intensa até o termino da temporada. Semanalmente é divulgado o relatório que torna público as atividades realizadas pelos agentes. Portanto, no período de 30 de janeiro à 05 de Fevereiro foram realizadas 75 abordagens, 4 apreensões, 8 comunicados e 18 advertências.
Para que possa coibir a prática ilegal de comércio e ocupação irregular do espaço público, a Secretaria da Fazenda conta com mais de 30 agentes fiscais fazendários, distribuídos em seis equipes ao longo da Praia Central e uma equipe nas praias Agrestes.
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800 644-3388 ou (47) 3267-7024 ou diretamente ao fiscais por meio de ligação os WhatsApp no telefone (47) 99232-0187.
Importante que as denúncias via WhatsApp contenham o máximo de informações possíveis como foto, localização e ponto de referência,. para que assim o Departamento possa acelerar na atuação.
Relatório período: 30 de Janeiro à 05 de Fevereiro
Abordagens Regulares: 61
Abordagens Irregulares: 14
Apreensões: 4
Comunicados: 8
Advertências: 18
Atendimentos à Denúncias: 9
Atendimentos à Denúncias via WhatsApp: 12
Relatório completo até o momento
Abordagens Regulares: 1222
Abordagens Irregulares: 220
Apreensões: 40
Comunicados: 256
Advertências: 78
Atendimentos à Denúncias: 56
Atendimentos à Denúncias via WhatsApp: 199