Desde janeiro deste ano, a fiscalização da Fazenda tem realizado atividades diárias para coibir o comércio ilegal nas praias de Balneário Camboriú. Com as abordagens, as práticas ilegais diminuíram significativamente. O número de casos irregulares caiu de 149 para 11. Até o último domingo, 29 foram feitas 1.367 abordagens, a maioria estava regular, totalizando 1.161 casos.
O resultado da fiscalização é divulgado semanalmente. De 23 a 29 de janeiro, foram abordados os 32 quiosques existentes na Praia Central, verificando os alvarás de licença. Durante todo o mês de janeiro, foram emitidos 248 comunicados e 60 advertências. As apreensões somaram 36 casos durante o mês janeiro.
Atualmente, o município conta com uma equipe de 33 agentes fiscais fazendários, que coíbem a prática ilegal de comércio e ocupação irregular de espaço público.
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800 644-3388 e (47) 3267-7024 ou diretamente aos agentes fiscais por meio de ligação ou Whatsapp no telefone (47) 99232-0187. As denúncias via aplicativo Whatsapp, devem conter o máximo de informações possíveis como foto, localização e ponto de referência para acelerar a atuação.
Veja o relatório completo:
Abordagens regulares: 82
Abordagens irregulares: 11
Total de abordagens: 93
Apreensões: 1
Comunicados: 29
Advertência: 4
Atendimento a denúncias: 12
Atendimento a denúncias via Whatsapp: 18